A propaganda eleitoral gratuita é aquela voltada para a conquista do poder e abrange a propaganda partidária, a eleitoral e a institucional. O alvo sem dúvida alguma é o eleitor que assume neste momento o papel de consumidor, pois é…

“Essa noite eu tive um sonho de sonhador// Maluco que sou, eu sonhei// Com o dia em que a Terra parou// com o dia em que a Terra parou...” Plagiando o saudoso compositor Raul Seixas esta semana Sergipe pode dizer que parou com a…

Hoje, dia 30 de junho, é o último dia para os Partidos Políticos realizarem suas convenções que nada mais que a escolha de seus candidatos e a deliberação sobre as coligações que pretendem fazer. Daí por diante os partidos políticos,…

O desafio para pré-candidatos, jornalistas e aplicadores da lei é mudar, com maior brevidade possível, o quadro abusivo das emissoras de rádio e televisão como também a aplicação das sanções, a fim de que possa o Direito oferecer respostas…

Montesquieu idealizou a separação dos poderes, pois sabia que o homem não é confiável. Por isso, era necessário que um poder controlasse o outro poder. Acabando assim com a teórica indicação dos meios capazes de controlar o poder e…

Hoje no Brasil, praticamente tudo virou matéria constitucional. E quando tema principal é política são inevitáveis às discussões sobre os limites da liberdade de expressão, da comunicação e da intimidade. A vida privada, à honra e à imagem…

O rei do futebol, Pelé, que foi dono da camisa 10 do Santos tem características de jogo parecida com a de Zico, o Galinho de Quintino, assim como o futebol a Lei nº 9.615/98 - "Lei Pelé" – é muito parecida com a Lei Zico. E nos últimos…

Nepotismo vem do latim nepos, neto ou descendente é o termo utilizado para designar o favorecimento de parentes em detrimento de pessoas mais qualificadas, especialmente no que diz respeito à nomeação de cargos. Mas a questão em debate é o…

O O banco é uma espécie do gênero de instituição financeira, por definição legal, à pessoa jurídica pública ou privada que tem como atividade principal a intermediação e aplicação de recursos financeiros próprios ou de terceiros,…

Com a adoção da política de transferência da execução de serviços públicos a particulares, através de contratos de concessão, as agências reguladoras foram criadas com a missão de regular o fornecimento de tais serviços. A inspiração é…