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Mauricio Gentil
Advogado militante no ramo do direito público, em causas sindicais e de movimentos sociais. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e professor universitário. Atualmente lecionando a matéria Direito Constitucional na Universidade Tiradentes (graduação e pós-graduação), bem como em cursos diversos. Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.
Publicamos hoje artigo da colega advogada e professora Fábia Ribeiro Carvalho de Carvalho*: EFEITOS ALIENÍGENAS DA PEC 65 O panorama inaugural do sistema de licenciamento no Brasil possui legitimidade teórica e…
A despolitização da política
Na coluna publicada em 26/08/2008 – “Ativismo Judicial e Democracia” - apontamos a apatia com que se desenrolava a campanha eleitoral municipal daquele ano, bem como a relação que isso possuía com o…
A despolitização da política
Na coluna publicada em 26/08/2008 – “Ativismo Judicial e Democracia” - apontamos a apatia com que se desenrolava a campanha eleitoral municipal daquele ano, bem como a relação que isso possuía com o…
Imunidade Parlamentar e sustação de processo criminal
Causou polêmica a decisão da Assembléia Legislativa, tomada na quarta-feira da semana passada (14/09/2016) por unanimidade de votos dos presentes e por iniciativa do PEN e do PSD, partidos políticos…
Imunidade Parlamentar e sustação de processo criminal
Causou polêmica a decisão da Assembléia Legislativa, tomada na quarta-feira da semana passada (14/09/2016) por unanimidade de votos dos presentes e por iniciativa do PEN e do PSD, partidos políticos…
O golpe fatal
31 de agosto de 2016: data em que o golpe institucional foi consumado, com a deposição da Presidenta da República Dilma Roussef, sob a roupagem aparente de legalidade/constitucionalidade do mecanismo do…
O golpe fatal
31 de agosto de 2016: data em que o golpe institucional foi consumado, com a deposição da Presidenta da República Dilma Roussef, sob a roupagem aparente de legalidade/constitucionalidade do mecanismo do…
Debates eleitorais e pequenos partidos
A Lei n° 13.165, de 29/09/2015, que alterou a Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997), a Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/1995) e o Código Eleitoral (Lei n° 4.737/1965), para, segundo sua…
Debates eleitorais e pequenos partidos
A Lei n° 13.165, de 29/09/2015, que alterou a Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997), a Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/1995) e o Código Eleitoral (Lei n° 4.737/1965), para, segundo sua…
Estado Olímpico de Exceção
As práticas de exceção, que vêm sendo paulatinamente praticadas ao longo dos anos, por dentro do Estado Democrático de Direito e incorporadas ao nosso cotidiano muitas vezes sem qualquer repúdio ou…