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Mauricio Gentil
Advogado militante no ramo do direito público, em causas sindicais e de movimentos sociais. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e professor universitário. Atualmente lecionando a matéria Direito Constitucional na Universidade Tiradentes (graduação e pós-graduação), bem como em cursos diversos. Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.
O novo Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já disse a que veio em termos de definição das prioridades da pauta sob a sua gestão: dar prosseguimento, com urgência, aos diversos…
Novo Regime Fiscal e Retrocesso Social
Como já registramos aqui neste espaço da Infonet em diversas ocasiões, estamos vivendo uma conjuntura de enormes retrocessos, seja na seara política formal (com a ruptura democrática do golpe…
Novo Regime Fiscal e Retrocesso Social
Como já registramos aqui neste espaço da Infonet em diversas ocasiões, estamos vivendo uma conjuntura de enormes retrocessos, seja na seara política formal (com a ruptura democrática do golpe…
A lei do mandado de injunção
Em meio à grave crise política por que passa o país após o golpe institucional sob a roupagem jurídica de impeachment, entrou em vigor a Lei n° 13.300 - sancionada em 23 de junho de 2016 e…
A lei do mandado de injunção
Em meio à grave crise política por que passa o país após o golpe institucional sob a roupagem jurídica de impeachment, entrou em vigor a Lei n° 13.300 - sancionada em 23 de junho de 2016 e…
O golpe institucional e a “Constituição-cidadã”
Consumado o golpe institucional, com o afastamento – por ora, provisório – da Presidenta Dilma Roussef pela decisão do Senado Federal (tomada no início da manhã de 12 de maio de 2016) em admitir…
O golpe institucional e a “Constituição-cidadã”
Consumado o golpe institucional, com o afastamento – por ora, provisório – da Presidenta Dilma Roussef pela decisão do Senado Federal (tomada no início da manhã de 12 de maio de 2016) em admitir…
O golpe institucional em curso
Se ainda havia dúvidas de que estamos a assistir, atônitos, a marcha contínua de um golpe institucional para deposição da Presidenta da República Dilma Roussef, sob a roupagem aparente de…
O golpe institucional em curso
Se ainda havia dúvidas de que estamos a assistir, atônitos, a marcha contínua de um golpe institucional para deposição da Presidenta da República Dilma Roussef, sob a roupagem aparente de…
Impeachment, medidas de exceção e Estado Policial
Nas últimas semanas, a crise política tem atingido patamares elevadíssimos. Em meio a um procedimento de impeachment da Presidenta da República, Dilma Roussef, envolvendo manifestações populares…