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Mauricio Gentil
Advogado militante no ramo do direito público, em causas sindicais e de movimentos sociais. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e professor universitário. Atualmente lecionando a matéria Direito Constitucional na Universidade Tiradentes (graduação e pós-graduação), bem como em cursos diversos. Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.
Como já registramos aqui neste espaço da Infonet em diversas ocasiões, estamos vivendo uma conjuntura de enormes retrocessos, seja na seara política formal (com a ruptura democrática do golpe…
Novo Regime Fiscal e Retrocesso Social
Como já registramos aqui neste espaço da Infonet em diversas ocasiões, estamos vivendo uma conjuntura de enormes retrocessos, seja na seara política formal (com a ruptura democrática do golpe…
A lei do mandado de injunção
Em meio à grave crise política por que passa o país após o golpe institucional sob a roupagem jurídica de impeachment, entrou em vigor a Lei n° 13.300 - sancionada em 23 de junho de 2016 e…
A lei do mandado de injunção
Em meio à grave crise política por que passa o país após o golpe institucional sob a roupagem jurídica de impeachment, entrou em vigor a Lei n° 13.300 - sancionada em 23 de junho de 2016 e…
O golpe institucional e a “Constituição-cidadã”
Consumado o golpe institucional, com o afastamento – por ora, provisório – da Presidenta Dilma Roussef pela decisão do Senado Federal (tomada no início da manhã de 12 de maio de 2016) em admitir…
O golpe institucional e a “Constituição-cidadã”
Consumado o golpe institucional, com o afastamento – por ora, provisório – da Presidenta Dilma Roussef pela decisão do Senado Federal (tomada no início da manhã de 12 de maio de 2016) em admitir…
O golpe institucional em curso
Se ainda havia dúvidas de que estamos a assistir, atônitos, a marcha contínua de um golpe institucional para deposição da Presidenta da República Dilma Roussef, sob a roupagem aparente de…
O golpe institucional em curso
Se ainda havia dúvidas de que estamos a assistir, atônitos, a marcha contínua de um golpe institucional para deposição da Presidenta da República Dilma Roussef, sob a roupagem aparente de…
Impeachment, medidas de exceção e Estado Policial
Nas últimas semanas, a crise política tem atingido patamares elevadíssimos. Em meio a um procedimento de impeachment da Presidenta da República, Dilma Roussef, envolvendo manifestações populares…
Impeachment, medidas de exceção e Estado Policial
Nas últimas semanas, a crise política tem atingido patamares elevadíssimos. Em meio a um procedimento de impeachment da Presidenta da República, Dilma Roussef, envolvendo manifestações populares…