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Mauricio Gentil
Advogado militante no ramo do direito público, em causas sindicais e de movimentos sociais. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e professor universitário. Atualmente lecionando a matéria Direito Constitucional na Universidade Tiradentes (graduação e pós-graduação), bem como em cursos diversos. Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.
Passam-se os anos e uma específica categoria de trabalhadores – os servidores públicos – continuam com enorme dificuldade de ver concretizado o direito fundamental à greve, como instrumento essencial de…
Difícil concretização do direito de greve dos servidores
Passam-se os anos e uma específica categoria de trabalhadores – os servidores públicos – continuam com enorme dificuldade de ver concretizado o direito fundamental à greve, como instrumento essencial de…
Eduardo Cunha e o atropelo da Constituição
A volúpia com que o atual Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ) – com o respaldo da maioria conjuntural dos deputados federais - tem imposto à nação uma pauta…
Eduardo Cunha e o atropelo da Constituição
A volúpia com que o atual Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ) – com o respaldo da maioria conjuntural dos deputados federais - tem imposto à nação uma pauta…
Defensoria Pública, igualdade real e justiça material
A Presidenta da República, Dilma Roussef, propôs, no Supremo Tribunal Federal, ação direta de inconstitucionalidade em face da emenda à constituição nº 74/2013, que alterou a…
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A Presidenta da República, Dilma Roussef, propôs, no Supremo Tribunal Federal, ação direta de inconstitucionalidade em face da emenda à constituição nº 74/2013, que alterou a…
A onda conservadora
Como já tivemos a oportunidade de comentar aqui mesmo neste espaço da Infonet, em textos anteriores, estamos vivendo uma perigosa conjuntura de retrocessos em direitos fundamentais políticos, individuais e sociais.…
A onda conservadora
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Ditadura, nunca mais!
Hoje é aniversário de 51 anos do golpe que deu ensejo à ditadura militar que durou vinte e cinco anos (1964/1985). Lamentavelmente, mesmo quase 27 anos após a promulgação da…
Ditadura, nunca mais!
Hoje é aniversário de 51 anos do golpe que deu ensejo à ditadura militar que durou vinte e cinco anos (1964/1985). Lamentavelmente, mesmo quase 27 anos após a promulgação da…