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Mauricio Gentil
Advogado militante no ramo do direito público, em causas sindicais e de movimentos sociais. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e professor universitário. Atualmente lecionando a matéria Direito Constitucional na Universidade Tiradentes (graduação e pós-graduação), bem como em cursos diversos. Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.
Não há dúvida: o fato político-institucional da semana foi a denúncia, efetuada pela revista “Veja”, de uma gravação clandestina e ilegal, efetuada sem autorização judicial, de conversa por telefone entre o Senador Demóstenes Torres e o!--HTML-->…
Diálogos Impertinentes
Não há dúvida: o fato político-institucional da semana foi a denúncia, efetuada pela revista “Veja”, de uma gravação clandestina e ilegal, efetuada sem autorização judicial, de conversa por telefone entre o Senador Demóstenes Torres e o!--HTML-->…
Ativismo Judicial e Democracia
No texto que escrevi na semana passada (“O Supremo Legislador”), pude apresentar sérias preocupações com os rumos do recente “ativismo judicial” na esfera pública brasileira. Esse “ativismo judicial” se revela mais contundentemente!--HTML-->…
Ativismo Judicial e Democracia
No texto que escrevi na semana passada (“O Supremo Legislador”), pude apresentar sérias preocupações com os rumos do recente “ativismo judicial” na esfera pública brasileira. Esse “ativismo judicial” se revela mais contundentemente!--HTML-->…
O Supremo Legislador
Como dito na semana passada, O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Habeas Corpus nº 91.952 (Relator Ministro Marco Aurélio), decidiu que o uso de algemas em cidadão durante todo o seu julgamento pelo Tribunal do Júri traduziu abuso de!--HTML-->…
O Supremo Legislador
Como dito na semana passada, O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Habeas Corpus nº 91.952 (Relator Ministro Marco Aurélio), decidiu que o uso de algemas em cidadão durante todo o seu julgamento pelo Tribunal do Júri traduziu abuso de!--HTML-->…
Combate ao Nepotismo em Pauta
Na pauta do Supremo Tribunal Federal encontra-se prevista a discussão, para a sessão de hoje (quarta-feira, 13/08/2008) à tarde, do julgamento do mérito da Ação Declaratória de Constitucionalidades nº 12, na qual é pedida a declaração de!--HTML-->…
Combate ao Nepotismo em Pauta
Na pauta do Supremo Tribunal Federal encontra-se prevista a discussão, para a sessão de hoje (quarta-feira, 13/08/2008) à tarde, do julgamento do mérito da Ação Declaratória de Constitucionalidades nº 12, na qual é pedida a declaração de!--HTML-->…
Algemas da Discórdia
As prisões temporárias efetuadas em meio à “Operação Satiagraha” também nos proporcionam discutir outro tema de enorme repercussão social e relevância jurídica. É que, para operacionalização dessas prisões, as autoridades policiais se!--HTML-->…
Algemas da Discórdia
As prisões temporárias efetuadas em meio à “Operação Satiagraha” também nos proporcionam discutir outro tema de enorme repercussão social e relevância jurídica. É que, para operacionalização dessas prisões, as autoridades policiais se!--HTML-->…