Dicas de IA – Apresentação
Vamos quebrar um pouco as discussões ambientais/urbanísticas para trazer dicas práticas e rápidas sobre IA
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Sandro Costa
Possui graduação e especialização em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1995/2002). Atualmente é Mestre (2011) e Doutor (2016) em Desenvolvimento e Meio Ambiente (UFS), professor dos Cursos de graduação e pós-graduação de Direito da FANESE e da graduação da Faculdade de Direito 8 de Julho, ex-Coordenador de Ensino da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe. Diretor do Centro de Apoio Operacional do Rio São Francisco e Nascentes. Autor de livros na área jurídica (ambiental e penal), ex-juiz de direito e ex-delegado federal, com aprovação em mais de 20 concursos públicos.
Plano Diretor de Aracaju e suas principais propostas de Revisão
O comparativo de alguns parâmetros entre o Plano Diretor vigente (Lei Complementar nº 42/2000) e as minutas de revisão propostas em 2010/2012 (PDDUS) e 2015 revela uma evolução na complexidade das normas, uma maior ênfase na…
Plano Diretor de Aracaju: crítica do macrozoneamento vigente–Parte 4/4
No tocante aos princípios constitucionais e normativos, evidencia-se a necessidade de reforçar a aderência do Plano Diretor a estes. O princípio da função social da propriedade (art. 5º, XXIII, e art. 182, CF) perpassa todo o debate: um…
Plano Diretor de Aracaju: crítica do macrozoneamento vigente–Parte 3/4
Diante desse contexto abordado nas partes anteriores desse artigo, demonstrando a desatualização do Plano Diretor vigente de Aracaju, que é de 2000, a Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), através deste Colunista, um de seus…
Plano Diretor de Aracaju: crítica do macrozoneamento vigente–Parte 2/4
Ainda sobre o macrozoneamento vigente, nota-se que ele incorpora instrumentos voltados à concretização da função social da propriedade urbana, conforme preconizado pela Constituição Federal (art. 182, §2º).
Plano Diretor de Aracaju: crítica do macrozoneamento vigente–Parte 1/4
O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Aracaju, estabelecido pela Lei Complementar nº 42/2000, instituiu um macrozoneamento urbano que classifica todo o território municipal em três grandes zonas de urbanização: a Zona de Adensamento…
Plano Diretor: Macrozoneamento urbano-quando o mapa não acompanha a cidade
Na semana passada, tratei do Plano Diretor como uma espécie de “anatomia da cidade”: um instrumento que deveria revelar, com precisão, como o organismo urbano funciona, cresce e adoece. Hoje, retomo esse fio a partir de um de seus elementos…
O Plano Diretor e a Anatomia da Cidade
Muitas vezes, olhamos para as cidades apenas como um aglomerado de concreto, asfalto e pessoas. No entanto, para quem planeja o futuro urbano, a cidade é um organismo vivo. E, como todo organismo, ela precisa de uma "constituição" que dite…
O Plano Diretor: Instrumento Básico para a Cidade Sustentável
O Plano Diretor (PD), formalmente conhecido como o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, é a lei municipal que visa orientar o crescimento da cidade, assegurando que o desenvolvimento ocorra de forma ordenada…
Licenciamento Ambiental no Brasil: Entre Avanços e Retrocessos
Fazendo-se uma pausa no tema "plano diretor" e considerando-se a polêmica aprovação da nova Lei Geral do Licenciamento, que teve 59 vetos presidenciais, dos quais foram rejeitados 52 vetos pela maioria absoluta dos Deputados Federais e…