Política
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Assuntos relacionados aos poderes executivo, legislativo e municipal e à política em Sergipe. Notícias, vídeos, fotos, calendário eleitoral, tabelas e muito mais.
Pode subir idade para condenado obter benefícios penais
Proposta é do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) (Foto: Agência Senado) A promulgação da Emenda Constitucional 88, proveniente da chamada "PEC da Bengala", ampliou o limite de idade para…
Projeto regulamenta atividade dos profissionais da dança
A proposta é de autoria do senador Walter Pinheiro (PT-BA) (Foto: Studim) Está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto de lei (PLS 644/2015) que dispõe sobre o…
Projeto determina perda de bens usados em exploração
Projeto vai ser analisado pela Comissão dos Direitos Humanos (Foto: MPE) Projeto que determina a perda de valores ou bens utilizados na exploração sexual de crianças e adolescentes está na…
Direitos Humanos debaterá greve dos peritos do INSS
A greve teve início em setembro de 2015 (Foto: Arquivo Infonet) O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH) do Senado Federal, Paulo Paim (PT-RS), convocou…
Câmara aprova cancelamento de registro de microempresa
O relator é o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) (Foto: Gustavo Lima) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que facilita o…
Lei da Pessoa com Deficiência está em vigor
O vereador Lucas Aribé (PT) acompanhou de perto o momento da conquista (Foto: Ascom Lucas Aribé) A Lei 13.146/2015, sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT) no dia 6 de julho de 2015, começou a valer…
Senado decidirá se inclui o racismo como agravante
O projeto é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) (Foto: Waldemir Barreto) O Senado pode deliberar em 2016 sobre projeto de lei que inclui, entre as circunstâncias que agravam a pena de um criminoso, ter…
Especialistas avançam na revisão do Código Brasileiro
A legislação em vigor é de 1986 (Lei 7.565) (Foto: Arquivo Infonet) O Código Brasileiro de Aeronáutica deve ser ajustado às inovações tecnológicas das últimas…
Servidor pode ser impedido de integrar tribunal
O autor da proposta é o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) (Foto: Agência Brasil) Os servidores públicos do Poder Executivo poderão ficar proibidos de ocupar vaga de advogado nos tribunais…
Estudantes protestam contra aumento da tarifa de ônibus
Concentração na Praça Camerino (Fotos: Portal Infonet) Estudantes, trabalhadores e representantes de movimentos sociais que formam a Frente contra o Aumento da Passagem, se mobilizaram na tarde desta…