Política
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Assuntos relacionados aos poderes executivo, legislativo e municipal e à política em Sergipe. Notícias, vídeos, fotos, calendário eleitoral, tabelas e muito mais.
Projeto fixa cota nas universidades para quem cumpriu serviço militar
O Projeto de Lei 285/20 fixa cota de 10% das vagas de todos os cursos de graduação das instituições federais de educação superior para os cidadãos que tenham cumprido o serviço militar obrigatório integralmente.
Apresentado pelo…
Coronavírus: TRE orienta eleitores que tenham regressado do exterior
Considerando que a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou a situação mundial do Novo Coronavírus como pandemia, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe recomenda aos eleitores que tenham regressado do exterior ou que tenham…
Prazo final para regularização do título termina em dois meses
Para escolher novos prefeitos e vereadores nas Eleições 2020, o eleitor precisa estar em dia com a Justiça Eleitoral. Aqueles que deixaram de votar e não justificaram a ausência às urnas por três eleições consecutivas devem procurar o…
Coronavírus: TCE suspende comemorações dos 50 anos da instituição
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Sergipe decidiu cancelar todas as atividades alusivas ao 50° aniversário da instituição marcadas para ocorrer no final deste mês em Aracaju. A decisão foi anunciada na manhã desta quinta-feira, 12,…
TCE anula pena de R$ 156 mil aplicada a coronel do Corpo de Bombeiros
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Sergipe anulou a decisão tomada no ano de 2015 contra o coronel Reginaldo Santos Moura, à época comandante geral do Corpo de Bombeiros, em função de irregularidades detectadas na prestação de…
Projeto prevê Plano Safra específico para a agricultura familiar
O Projeto de Lei 280/20 prevê Plano Safra específico para a agricultura familiar. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei 8.171/91, que trata de política agrícola.
Segundo a proposta, esse plano orientará e definirá,…
Audiência de custódia terá novo formato no interior no dia 16
A reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) teve a finalidade de discutir os últimos ajustes para a parametrização das audiências de custódia no interior do…
Desempregados devem ter multas de rescisão contratual dispensadas
Os deputados apreciaram na manhã desta quarta-feira, 11, e aprovaram por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) nº 250/2019 de autoria da Comissão de Defesa dos Diretos dos Consumidores da OAB/SE, que obriga as empresas de telefonia fixa,…
“Sessões da CMA não atrapalham trabalhos da Alese”, afirma presidente
Apesar de os ajustes que precisaram ser feitos, o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), Luciano Bispo (MDB), garante que as sessões da Câmara de Vereadores de Aracaju (CMA), que acontecem na Alese no período da tarde…
Alese recebe projeto que ajusta carga horária dos condutores do Samu
O projeto que ajusta a carga horária dos condutores de ambulância do Serviço de Atendimento Móvel (Samu) já está na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), e de acordo com o líder do Governo, Zezinho Sobral (Podemos) deve entrar na…