Política
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Assuntos relacionados aos poderes executivo, legislativo e municipal e à política em Sergipe. Notícias, vídeos, fotos, calendário eleitoral, tabelas e muito mais.
Sessão solene do Congresso inaugura o ano legislativo no dia 3
O Congresso Nacional retomará os trabalhos legislativos nesta segunda-feira (3), após o recesso de fim de ano. Em sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, marcada para as 15 horas, será lida a mensagem…
Fim de prazo de garantia obrigatória de produtos pode ser ampliado
Está pronto para ser votado na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) projeto de lei que amplia o prazo de garantia obrigatória de produtos. O PL 1.750/2019 altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990), estabelecendo…
TRE mantém mandato do deputado Dilson de Agripino
Os membros do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) julgaram na manhã desta sexta-feira, 31, improcedente os embargos de declaração contra o deputado Dilson de Agripino. A coligação Renovar Sergipe ingressou com uma…
Atendimento Biométrico em Canhoba se encerra nesta sexta-feira, 31
O Atendimento Biométrico Itinerante (ABI) no município de Canhoba acontece até esta sexta-feira, 31.
O objetivo é alcançar o maior número de eleitores que necessitem fazer alistamento, transferência e revisão eleitoral visando às…
Agora é lei: preso deve custear aparelho de monitoramento eletrônico
Publicada no diário oficial a lei n º 8.658, que dispõe sobre o pagamento dos aparelhos de monitoramento eletrônico pelos próprios presos ou apenados. A iniciativa é do deputado estadual Capitão Samuel (PSC).
De acordo com o…
PL incentiva formação técnico-profissional de aprendizes no campo
O Projeto de Lei 6267/19 incentiva a formação técnico-profissional de jovens aprendizes no campo, permitindo que eles sejam matriculados nas Escolas Famílias Agrícolas (EFA). O texto autoriza tais escolas a funcionarem como alternativa…
PL prevê atendimento médico/psicológico a homens que agridem mulheres
O Projeto de Lei 6363/19 prevê a criação, pela União, pelos estados e pelos municípios, de centros de atendimento integral e multidisciplinar para homens que praticam violência doméstica e familiar. A proposta, da deputada Patricia…
Pessoa com deficiência poderá ganhar prioridade na restituição do IR
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) analisa um projeto que concede preferência para pessoas com deficiência na restituição do Imposto de Renda. O Projeto de Lei (PL) 6.569/2019, do ex-senador Vital do Rêgo, aguarda designação de…
Audiência pública discutirá a PEC dos Conselhos no dia 7
Em tramitação na Câmara dos Deputados, a PEC 108/2019 altera a natureza jurídica dos conselhos e ordens de classe, transformando-os em entidades privadas e determinando o fim da obrigatoriedade de registro dos profissionais junto a…
Proposta reduz jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 reduz de 44 para 36 horas a jornada semanal do trabalhador brasileiro. A redução terá prazo de dez anos para se concretizar.
O texto, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), tramita na…