Política
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Assuntos relacionados aos poderes executivo, legislativo e municipal e à política em Sergipe. Notícias, vídeos, fotos, calendário eleitoral, tabelas e muito mais.
Aumento para servidor público deve constar na LDO e na LOA
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira, 29, que o aumento dos salários de servidores públicos deve estar previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LDO), simultaneamente, para ser…
Ministro Luiz Fux participa de congresso na capital sergipana
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, esteve na capital sergipana nesta sexta-feira, 29, participando do encerramento do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. Durante dos três dias de eventos…
Projeto permite saque do FGTS para trabalhador com 60 anos
O Projeto de Lei 5312/19 permite a movimentação da conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) quando o trabalhador tiver 60 anos ou mais. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei do FGTS, que…
Óleo: Medida provisória cria auxílio emergencial para pescadores
Publicada nesta sexta-feira, 29, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 908/19 institui Auxílio Emergencial Pecuniário, de R$ 1.996,00, para os pescadores profissionais artesanais dos municípios brasileiros afetados pelas…
Focco/SE promove Seminário de Combate à Corrupção no auditório do TCE
O Fórum de Combate à Corrupção de Sergipe (Focco/SE) realizará o Seminário “Dia Internacional Contra a Corrupção”, nesta segunda-feira, 2, às 8h30min, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. O evento é em alusão à…
TCE determina que Cristinápolis reduza gastos com pessoal
Na sessão plenária desta quinta-feira, 28, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) expediu medida cautelar determinando à Prefeitura de Cristinápolis que não contrate novos servidores e, no prazo de 10 dias, apresente as…
CPI convidará ministros e especialistas para analisar derrame de óleo
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga o derramamento de óleo cru no litoral brasileiro aprovou hoje a realização de audiências públicas com diversas autoridades.
Serão convidados para…
Enfrentamento ao feminicídio é debatido em audiência pública
Na semana em que celebrou o Dia Internacional pela para a Eliminação da Violência contra a Mulher, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) foi palco de uma Audiência Pública, promovida pela vereadora Emília Corrêa (Patriota) para debater…
Projeto que cria o ICMS-Social é aprovado por maioria na Alese
Os deputados estaduais aprovaram, por maioria, nas Comissões Temáticas e em plenário, o projeto de autoria do Poder Executivo que versa sobre a criação do ICMS-Social e estabelece critérios para a distribuição da parcela da receita do…
TCE mantém Pinna apto a julgar retorno de Flávio Conceição
Por unanimidade, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE) manteve decisão que torna apto o conselheiro Carlos Pinna para atuar no julgamento da revisão do processo administrativo que antecipou a aposentadoria do…