Política
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Assuntos relacionados aos poderes executivo, legislativo e municipal e à política em Sergipe. Notícias, vídeos, fotos, calendário eleitoral, tabelas e muito mais.
Belivaldo e presidente do STF debatem julgamento de repasse do Fundef
O governador Belivaldo Chagas se reuniu, nesta terça-feira (20), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, em Brasília (DF), com o objetivo de solicitar continuidade do julgamento do processo dos…
Eleições para a escolha de conselheiros tutelares ocorrem em outubro
Em maio deste ano, os Conselhos Tutelares de Aracaju, por intermédio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Secretaria Municipal da Assistência Social de Aracaju, iniciaram o processo…
Ibrain Monteiro vence batalha no TRE e mantém mandato como deputado
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiram, por unanimidade, absolver o deputado estadual Ibrain Monteiro da acusação de abuso de poder econômico durante as Eleições 2018. Com a decisão, o parlamentar mantém seu mandato na…
Vereadores de Aracaju votam contra alterações da Lei das Fachadas
Dois Projetos de Lei (PL) que alteram artigos e a redação de alíneas da Lei nº 4.422/2013 conhecida como Lei das Fachadas, que trata da regulamentação e da cobrança de taxas pela utilização de placas de sinalização em…
Governo retoma estudos de viabilidade econômica da Deso
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), publicou na manhã desta segunda-feira, 19, uma portaria que prorrogou o prazo da autorização para realização dos estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira…
Cassações de mandatos afastam investidores de Sergipe, diz deputado
O deputado Thalysson de Valmir (PR) que teve o mandato cassado na semana passada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), lamentou a decisão dos procuradores do órgão, mas afirma que acredita na Justiça e espera conseguir…
Judiciário e MP pedem veto à lei que criminaliza abuso de autoridade
Membros do Poder Judiciário e do Ministério Público estão mobilizados em protesto à criminalização do abuso de autoridade e pedem que o presidente Jair Bolsonaro vete a lei recentemente aprovada pela Câmara dos Deputados. O projeto de…
Belivaldo diz que agiu dentro da lei e que vai recorrer ao TSE
O governador Belivaldo Chagas informou na noite desta segunda-feira, 19, que vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Sergipe que cassou seu mandato e o tornou inelegível por oito anos.
Por meio de nota,…
Câmara dos Deputados: comissão aprova expedição de diploma em braile
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que determina que as instituições de ensino públicas e privadas expedirão, a pedido do usuário, diplomas e certificados em formato acessível, inclusive…
TRE cassa mandatos de Belivaldo Chagas e Eliane Aquino
Após ação do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral cassou o mandato do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, por abuso de poder político e econômico, ao usar a estrutura do Governo do Estado em favor de sua…