O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Copier), promoverá, no dia 16 de novembro, a partir das 15h, o Webinário “Juristas Negras e a Luta pela Redução das Desigualdades”. O evento será voltado para membros, servidores e estagiários do MPSE, e demais interessados. A transmissão será feita por meio do canal do MPSE no YouTube.

A proposta do evento é discutir temas atuais em relação à promoção da igualdade étnico-racial, abordando questões relacionadas à raça e gênero no Sistema de Justiça e ações afirmativas e equidade racial no trabalho.

O Webinário contará com as seguintes palestras e ministrantes:

Tema “Raça e Gênero no Sistema de Justiça” – a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação do MPBA, Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz. Ela é mestra em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia; doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; ex-coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e da População LGBT do MPBA; coordenadora do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural (GT-4) e da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público. Lívia já foi indicada ao Most Influential People of African Descent – Law & Justice Edition e recebeu os prêmios “Comenda Maria Quitéria (Câmara Municipal de Salvador)” e do Conselho Nacional do Ministério Público 2019 (pelo Aplicativo Mapa do Racismo).

Tema “Ações Afirmativas e a Equidade Racial no Trabalho” – a procuradora do Trabalho e coordenadora da Coordigualdade do Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPTSP), Valdirene Assis. Ela também é coordenadora do Projeto Nacional de Inclusão de Jovens Negras e Negros do MPT e do GT Raça do MPTSP; docente da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU); membra do Grupo de Enfrentamento ao Racismo do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); mestra em Ciências Jurídico-políticas pela Universidade de Lisboa; e pós-graduada em Human Rights pela Universidade de Coimbra.

Certificação

A certificação será disponibilizada apenas para membros, servidores e estagiários do MPSE, condicionada à realização de inscrição prévia no Sistema de Gestão de Eventos da ESMP/SE (SGE) e preenchimento, nos dias dos eventos, de formulário eletrônico de registro de presença, no início e fim do Webinário. Para responder o formulário, é imprescindível que o participante esteja logado em conta de e-mail do Gmail. No momento de preencher o formulário, no campo “e-mail”, informar o funcional.

Banco de Horas

Em razão da pertinência temática, por se tratar de disciplina da área jurídica, o conteúdo do curso se adequa aos fins de que trata a Resolução-CSMP nº 01/2017, podendo ser considerado como oficial de aperfeiçoamento, para fins de aferição do critério merecimento nos procedimentos de promoção ou remoção na carreira, sendo a sua carga horária devidamente registrada no banco de horas dos membros que obtiverem a certificação, atendida a frequência mínima prevista no Art. 4.º, da Resolução-CSMP n.º 02/2018.

Inscrições

As inscrições, para membros, servidores e estagiários, estarão abertas do dia 26 de outubro até o dia 16 de novembro e poderão ser feitas através do Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da ESMP/SE.

*Não haverá certificação para o público externo, portanto não é necessário fazer inscrição.

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Transmissão

Clique aqui para acessar o canal do MPSE no YouTube
Webinário “Juristas Negras e a Luta pela Redução das Desigualdades”
Programado para o dia 16 de novembro, a partir das 15h

Fonte: MP-SE