Assembléia do Conanda debaterá Direitos e Garantias

Foto: Arquivo Infonet
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) realiza uma reunião descentralizada de 9 a 11 de setembro em Aracaju. Na pauta de discussões, os Direitos e Garantias das Crianças e Adolescentes. Esta é a 167ª assembléia realizada pelo órgão.

Para marcar a abertura do evento, o Núcleo de Apoio à Infância e à Adolescência (Naia) e Ministério Público Estadual (MPE) realizam uma audiência pública para debater o plano nacional de promoção, proteção e defesa do direito de crianças e do adolescente à convivência familiar e comunitária, a partir das 16h, no Auditório do Tribunal de Justiça de Sergipe, localizado na Praça Fausto Cardoso.

A inscrição é gratuita, e para confirmar a presença, os interessados deverão ligar para (0xx79) 3246-1395.

Confira a programação completa da assembléia do Conanda:

Dia 09/09
Local – Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
9h – Reunião das Comissões do Conanda
13h30 – Visita aos Abrigos

Dia 10/09
Local – Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
8h30 – Mesa I: Os principais fenômenos que levam ao abrigamento
10h30 – Mesa II: Políticas e Programas de Promoção à Convivência Familiar e Comunitária
14h20 – Mesa III: Campanhas e normatizações: aspectos selecionados das ações em curso
16h – Trabalho em Grupo: Contribuições quanto ao projeto de Lei e sugestões para o reordenamento de abrigos

Dia 11/09/2008
Local – Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
9h – Trabalho Infantil (Revisão do Plano Nacional)
10h – Resolução do Conselho Tutelar
12h – Aprovação da Carta Aracaju

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