Atuação do Governo Federal no vazamento de óleo é alvo de debate

Quase um ano depois do derramamento de petróleo no litoral da região Nordeste, a falta de ação das autoridades federais ainda traz grandes prejuízos, especialmente para as famílias que viviam da atividade pesqueira. O tema foi debatido na reunião do Núcleo Agrário da bancada do PT na Câmara, realizada de forma remota nesta segunda-feira, dia 27.

Além dos parlamentares petistas e representantes das entidades e movimentos que compõem o Núcleo, também participaram o professor Cristiano Ramalho, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Ormezita Barbosa, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que debateram a falta de providências do governo federal com relação a esse desastre.

O deputado João Daniel, coordenador do Núcleo Agrário e também coordenador da Comissão Especial da Câmara que apura o derramamento de óleo, na oportunidade chamou a atenção para o relatório apresentado pela Comissão Especial quanto aos danos provocados pelo vazamento, que relatou a falta de ação das autoridades federais responsáveis pelo sistema de gestão e controle do derramamento de óleo na costa brasileira.

Durante a reunião, o professor Cristiano Ramalho fez um relato resumido dos problemas que afetaram a região Nordeste e as costas do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, tanto na questão social como na questão ambiental, e que paralisou as atividades pesqueiras, com redução de até 100% da coleta e pesca de peixes e mariscos. O professor mostrou como o crime cometido atingiu toda a cadeia de pesca da região, dos dois outros estados atingidos e toda uma população que sentiu os efeitos da paralisação dos trabalhos e da repercussão do derramamento sobre o meio ambiente marinho.

Já Ormezita Barbosa, da CPT, detalhou a situação dos pescadores, pescadoras e marisqueiras, cuja situação de dificuldade se agravou ainda mais com a pandemia. Situação que, segundo ela, também se abate sobre a cultura da pesca que, de acordo com o professor, ao atingir os mais idosos tem provocado a morte de mestres da atividade pesqueira.

Foi deliberado que será realizado um seminário, no mês de agosto, para discutir propostas de ações contra o descaso do governo com esse problema. Para ele serão chamados a participar os movimentos populares, as frentes parlamentares ligadas ao meio ambiente, aos pescadores, o Ministério Público e a academia.

PL agricultura familiar

Na oportunidade, o deputado João Daniel relatou sobre as articulações para a votação no Senado do PL 735/20 – Lei Assis Carvalho –, em que foi informado pelo senador Rogério Carvalho que o mesmo será levado ao Plenário daquela Casa na semana de 3 a 7 de agosto, tendo, possivelmente, o senador Paulo Rocha como relator.

Na reunião também foi informado por Ana Moraes, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, sobre a Campanha Despejo Zero e as articulações com a Frente Parlamentar por Reforma Urbana, para marcar audiência com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para sejam postas em pauta todas as proposituras relativas a este tema. Já Alexandre Conceição, também do MST, falou sobre a violência que vem ocorrendo no município de Jaqueira/PE, em que agricultores estão sendo ameaçados de morte, solicitando que o NA faça a denúncia. Com relação a este último item o Núcleo fez um comunicado à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.

Participaram da reunião os deputados João Daniel, Nilto Tatto, Bohn Gass, Célio Moura, Frei Anastácio, entre outros, e lideranças dos movimentos sindicais e populares do campo, das florestas e das águas, assessorias, além das consultorias da Câmara e convidados.

Fonte: Assessoria Parlamentar