Auditores recebem curso na área de combustivel
A Secretaria da Fazenda vai promover um curso de capacitação para auditores técnicos de tributos que atuam na área de fiscalização de combustíveis. O curso faz parte do segundo treinamento de especialização dos auditores de Sergipe no processo de fiscalização nos postos e distribuidores de combustíveis.
Na primeira etapa foram treinados 27 auditores no âmbito de medição e controle nos tanques de combustíveis, além das distorções e fraudes do produto. Desta vez, o número deve atingir uma média de 35 participantes, objetivando a fiscalização no aspecto da qualidade do produto.
O curso será ministrado por técnicos da Agência Nacional de Petróleo, no período de 21 a 24 de agosto em Sergipe. A partir deste treinamento, o Fisco sergipano terá autonomia de fiscalizar os postos de combustíveis quanto á qualidade da gasolina, álcool e óleo diesel, o que até então era de competência exclusiva da Agência Nacional de Petróleo.
A supervisora do grupo de combustíveis da Secretaria da Fazenda, Marilene Nunes, diz que o curso propiciará conhecimentos técnicos ee práticos quando da coleta de amostra de combustíveis diretamente nos postos.
Após o processo de coleta, os auditores enviarão o combustível aos laboratórios credenciados pela ANP, que depois de analisados, se for constatado a desconformidade do produto, ou seja, a adulteração do combustível, o posto ou distribuidor pode ter sua inscrição estadual cancelada pela Secretaria da Fazenda, resultado no fechamento num prazo de cinco anos. A fiscalização será realizada sem aviso prévio.