Caso Genivaldo: oitivas das testemunhas de defesa são concluídas

Foram concluídas no início da noite desta terça-feira, 29, as oitivas das testemunhas de defesa do processo criminal contra os três policiais rodoviários federais que teriam participado da abordagem que resultou na morte de Genivaldo de Jesus Santos, em 25 de maio de 2022, no município sergipano de Umbaúba. Os trabalhos foram realizados na 7ª Vara Federal de Sergipe – Subseção Judiciária de Estância.

Ainda segundo a Justiça Federal, uma nova audiência referente ao caso foi marcada para o dia 6 de dezembro, próxima terça-feira, a fim de proceder a realização do interrogatório dos réus.

Relembre

Em 22 de novembro, primeiro dia de audiências, foram realizadas as oitivas de 19 testemunhas de acusação. Na quarta, 23, foram iniciadas as oitivas das testemunhas de defesa. Já na quinta-feira, 24, foram suspensas as audiências, em atendimento ao requerido pela defesa no referido processo.

Na última sexta-feira, 25, foram ouvidas apenas duas testemunhas de defesa, pois a audiência teve que ser suspensa, em decorrência de um problema de saúde apresentado por um dos réus, que foi conduzido para atendimento médico em hospital da capital sergipana.

Prisão dos PRFs

Os Policiais Rodoviários Federais William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento estão presos no Presídio Militar de Sergipe (Presmil) desde o dia 14 de outubro, após a Justiça Federal acatar a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) por abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado.

Um habeas corpus impetrado pela defesa dos três policiais foi negado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região em Pernambuco. À época, a defesa dos policiais afirmou que a prisão preventiva não teria respaldo legal.

O crime

Genivaldo de Jesus Santos morreu no dia 25 de maio, no município de Umbaúba, após abordagem de policiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Na ocasião, Genivaldo foi parado pelos agentes e após reagir a abordagem, foi colocando no porta-malas da viatura, momento em que os policiais se utilizaram de spray de pimenta e gás lacrimogêneo.

O Instituto Médico Legal (IML) indicou que a morte de Genivaldo foi causada por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda. A Polícia Federal concluiu o inquérito e indiciou os policiais envolvidos na abordagem – William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento – por abuso de autoridade e homicídio qualificado.

por João Paulo Schneider