Os conselheiros reclamaram durante a audiência de que está havendo um distanciamento entre eles e os representantes dos Conselhos Estadual e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. “Os problemas enfrentados vêm sendo denunciados há muito tempo à Prefeitura de Aracaju, mas até agora não temos soluções. Precisamos dar mais fluxo aos trabalhos”, ressalta o representante do 5º Distrito Tutelar, João Pereira.

A promotora da Infância e Adolescência, Maria Conceição Figueredo, orientou aos participantes da reunião, a criação de uma comissão de conselheiros. “Não deverá ser uma comissão perene, mas rotativa, para que possamos socializar as informações”, destaca acrescentando que poderá entrar com ação civil pública sobre a questão, pois os Conselhos Tutelares já deveriam ter sedes próprias.

Portaria

Ela informou aos conselheiros da existência de uma portaria solicitando a presença dos profissionais em uma festa à fantasia que acontecerá nos próximos dias na cidade. “A portaria visa uma definição da exigência de idade na festa. De 16 anos para baixo, não podem participar e a partir de 16 anos, os adolescentes devem ser acompanhados pelos pais”, enfatiza a promotora alertando os conselheiros da importância de intensificar a fiscalização, principalmente quanto à venda de bebidas alcoólicas.