Consórcio divulga calendário da licitação do transporte coletivo

Os membros do Consórcio Metropolitano do Transporte Coletivo se reuniram nesta terça-feira, 18, para anunciar novas medidas em relação ao edital da licitação do serviço na Grande Aracaju. Durante o encontro, que ocorreu na prefeitura da capital, ficou definido o calendário de publicação do edital, o qual estará disponível para consulta pública a partir da próxima sexta-feira, dia 22. Após a análise técnica das sugestões recebidas da sociedade por meio desta consulta, a previsão é que a publicação do edital para que as empresas possam concorrer ao processo licitatório ocorra no dia 22 de abril.

Participaram da reunião o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira; o governador Fábio Mitidieri; o prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo; o prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana; o prefeito de Barra dos Coqueiros, Alberto Macedo; e representantes da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP).

“Nesta sexta-feira será publicada a proposta inicial do edital de licitação para consulta pública, que estará disponível online, com a proposta já pronta. Definimos esses parâmetros importantes para iniciar o tão esperado processo de licitação. Na próxima assembleia, prevista para o dia 15 de abril, aprovaremos as resoluções finais para publicação. Este é um edital com participação da sociedade e com transparência, para que as pessoas compreendam o papel das Prefeituras e do governo, como Consórcio, e também das empresas, sabendo as obrigatoriedades e deveres de cada um”, afirmou o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira.

Calendário da licitação

Nesta sexta-feira, 22, será disponibilizada a proposta inicial do edital de licitação para consulta pública, de forma virtual e aberta para a população dos quatro municípios que compõem a região metropolitana. O documento também ficará à disposição da análise de órgãos de controle e das empresas que já demonstrem interesse em concorrer ao processo. O diretor-executivo do Consórcio Metropolitano e superintendente municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju, Renato Telles, detalha como vai funcionar todas as etapas até a publicação do edital para concorrência.

“A partir desta sexta-feira vamos disponibilizar um site com todos os documentos e anexos para que a população em geral, os órgãos de controle e as empresas do Brasil possam ter acesso a essas informações. A ideia é que nos enviem contribuições, questionamentos e tudo isso vai ser coletado até o dia 5 de abril. Após esse período, faremos um compilado dos dados por cerca de uma semana, com todas as propostas que poderemos incorporar no edital. Já está prevista uma nova reunião do Consórcio para o dia 15, momento em que vamos apresentar o balanço para os prefeitos e para o governador, as contribuições que foram apresentadas e adicionadas neste edital. Uma semana depois, no dia 22, será publicado o edital para ampla concorrência das empresas de todo o Brasil que demonstrarem interesse”, explicou Renato.

Subsídio no ICMS

Antes do início da reunião, o governador Fábio Mitidieri assinou o decreto que garante o subsídio de R$ 10 milhões em isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) que incide na compra de combustível para as empresas que operam o sistema do transporte coletivo da Grande Aracaju. O valor cobrado na compra do diesel é de R$ 1,06 por litro. Com a mudança, as empresas poderão comprar o combustível diretamente das distribuidoras, isentas da contribuição fiscal. A iniciativa passa a valer já em março e a contrapartida, definida em reunião do Consórcio Metropolitano do Transporte Coletivo, realizada em novembro do ano passado, é que as empresas investirão na renovação da frota de ônibus.

Com informações da PMA