A Defensoria Pública do Estado de Sergipe pediu a suspensão da reintegração de posse da antiga clínica Santa Maria, no bairro América, após a justiça determinar a retirada imediata das famílias. Na manhã desta quinta-feira, 28, o defensor Alfredo Nikolau esteve no local para dialogar com os ocupantes.
“Já peticionamos pedindo a suspensão da reintegração de posse, reunião com prefeito de Aracaju e audiência do processo”, disse o defensor. Alfredo Nikolau também informou o teor do ofício aos moradores e pediu que eles decidam sobre aceitar ou não ir para o galpão oferecido pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA). “Os galpões não têm ventilação. Estrutura elétrica ou privacidade. Entendo que não é um local digno para essas famílias. Mas a decisão de ir para lá ser deles”, acrescentou.
O representante da ocupação, Antônio Miguel, informou que o grupo não aceitará a oferta da prefeitura. “Não vamos sair daqui. Se a polícia vier tirar, vamos para a rua. Porque o que queremos é auxílio-moradia”, disse.
A Polícia Militar, que tem a atribuição de atuar na reintegração, informou que ainda não foi notificada.
A Prefeitura de Aracaju também não recebeu notificação para a alocação imediata das famílias no galpão. Sobre a reunião com a Defensoria Pública, a PMA informou que já foi sinalizada e está à disposição para atender o pedido, mas ainda não há data agendada para o encontro.
Entenda
O espaço foi desativado em 2012. Em 2013, a Vigilância Sanitária da Prefeitura de Aracaju constatou o abandono da Clínica Santa Maria, que prestava atendimento psiquiátrico a pacientes assistidos pelo Sistema Único de Saúde. Na época, os fiscais da Prefeitura de Aracaju encontraram grande quantidade de medicamentos dentro do imóvel, que já estava servindo de abrigo para pessoas envolvidas com crimes e drogas.
Em 2014, o Movimento Sem Teto fez a ocupação e as famílias continuam residindo em condições precárias naquele imóvel. No dia 8 deste mês, a Defesa Civil do Município de Aracaju declarou a interdição por risco de desabamento, notificou todos os ocupantes e colocou um galpão à disposição das famílias e um caminhão para transportar os bens.
por Jéssica França
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