Divórcio mais ágil promete acabar com desgaste da separação

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Com a mudança, divórcio será mais ágil
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Divórcio aprovada no Senado promete dar maior celeridade aos processos de separação e diminuir o desgaste dos casais que acabam por desfazer a união civil. Aprovada na semana passada, a nova regra deve entrar em vigor nos próximos dias, assim que for publicada no Diário Oficial da União.

Com a nova medida, não será mais necessária a etapa de separação, que pode durar até dois anos, para que o casal desfaça a união civil. Desnecessárias também serão as audiências em juízo para que as partes asseverem o desejo de acabar com o casamento. O divórcio será decidido, portanto, em apenas um ato, no cartório ou em juízo.

Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Judiciário brasileiro realiza, em média, 260 mil separações, divórcios e inventários por ano, dos quais, 70% são consensuais.

A notícia da mudança agradou a Crisiane dos Santos, que enfrenta um processo de separação litigiosa há um ano e meio. O processo aguarda apenas a audiência de divórcio para ser concluído. “Atualmente você tem um desgaste físico e emocional, porque tem de ficar indo ao Fórum para as audiências e reencontrar a pessoa de quem você está se separando. Fora a burocracia, que torna tudo mais lento”, diz.

O casamento de Crisiane durou seis meses (julho de 2008 a janeiro de 2009), mas ela ainda aguarda a intimação para assinar o divórcio em definitivo. “Já deveria ter feito isso desde março, mas até agora não recebi a convocação”, explica. Ela concorda que a novidade trará menos transtornos, posto que dar fim ao casamento já não é algo tão agradável. “É uma decisão ótima, que só vem a beneficiar”, acrescenta.

Rodrigo Machado ressalta o avanço que a medida proporciona (Foto: Portal Infonet)

Adequação à realidade

O advogado Rodrigo Machado destaca que a mudança, apesar de simples, vai ter um grande impacto. Isto porque a partir da vigência da nova medida não cabe mais a discussão de quem é a culpa pelo fim do casamento. Além disso, os processos deixarão de abarrotar os fóruns. “A nova regra adequou a realidade do Direito à realidade da vida, fazendo com que o casamento e a separação dependa unicamente da vontade de duas pessoas”, diz.

A maior facilidade, entretanto, não significa necessariamente que a figura do advogado será dispensável. Machado ressalta que para os casos litigiosos e que envolvam a guarda de filhos, a ação de divórcio deverá ser levada no âmbito judicial.  “Quando não existir nenhum desses aspectos, o casal faz tudo no cartório. Vai ser mais rápido e mais fácil”, acrescenta.

“Essa mudança vai propiciar uma melhorias nas relações e na resolução dos conflitos. As pessoas ficarão casadas por se gostar. Os filhos sofrerão muito menos, do que num processo de litígio atual. É uma medida importante”, ressalta.

Por Diógenes de Souza e Kátia Susanna

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