Enchentes: justiça federal fará inspeção na região da Jabotiana

Uma audiência pública aconteceu na manhã desta sexta-feira, 7, na Justiça Federal de Sergipe para tratar dos alagamentos na região do bairro Jabotiana em Aracaju. Representantes dos moradores da região, Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Superintendência Especial de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (Serhma), município de São Cristóvão e Superintendência do Patrimônio da União (SPU) participaram da audiência. Uma inspeção judicial foi marcada para o dia 6 de dezembro.

Os órgãos apresentaram o que vem fazendo de forma preventiva e corretiva na região, e possíveis soluções para o problema. A juiza da 1° vara federal, Telma Maria Santos Machado, avaliou positivamente a audiência por ter sido um momento importante para os esclarecimentos. A magistrada solicitou a inclusão dos municípios de São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro nos autos do processo por entender que os dois entes também são partes do problema já que o Rio Poxim, além da capital, banha os dois municípios.

“Essa audiência foi para ouvir os vários órgãos técnicos e também os reapresentantes jurídicos das entidades para ver o desenvolvimento das ações que foram determinadas na liminar. Os esclarecimentos foram muito importantes, fizeram com que a gente determinasse a inclusão dos municípios de São Cristóvão e Socorro que não estavam nos autos, e pelo que se percebeu o MPF se convenceu que é necessário que eles estejam nos autos para que o processo possa alcançar um aspecto muito maior e se consiga encarra melhor essa problemática”, afirma a magistrada.

Inspeção

Ficou definido na audiência a realização de uma inspeção judicial marcada para o dia 6 de dezembro, na região da Jabotiana. “A justiça federal, os órgãos envolvidos e o Ministério Público Federal, juntos, vamos percorrer a área e observar in loco as problemáticas para quando a gente ao ler o processo, saiba exatamente do que os documentos estão falando”, diz.

A juíza também solicitou esclarecimentos ao município de Aracaju, no prazo de 30 dias corridos, no que diz respeito ao número de desabrigados com a última enchente na capital e quais medidas estão sendo adotadas, de forma preventiva, no caso de outras enchentes, já que tudo que foi apresentado está em fase de planejamento e não de execução.

Moradores

Representantes dos moradores e movimentos sociais também participaram da audiência. O presidente da Associação dos Moradores do Sol Nascente, Victor Fontes, espera que a partir de agora medidas efetivas sejam adotadas na região que sofre há 40 anos com as enchentes e alagamentos.

“Não são 40 dias, são 40 anos sem políticas públicas, são 40 anos vivendo esse problema. Nossa perspectiva a partir de agora é que a gente não viva mais esse problema, esse desgaste e essa depreciação dos nossos bens. Medidas emergenciais foram feitas, mas não são eficazes, precisamos é que medidas efetivas”, ressalta.

por Karla Pinheiro