Fórum em Defesa da Vida realizou segunda reunião

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A segunda reunião do Fórum em Defesa da Vida foi considerada de extrema importância para muitos de seus participantes. A assembléia foi promovida pela seccional Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE) e contou com a presença de 35 entidades unificadas no sentido de mobilizar a sociedade para a elaboração de um Projeto de Lei propondo a criação do Conselho Estadual em Defesa da Pessoa Humana.

 

O encontro aconteceu ontem à tarde, dia 5, na sede da própria Ordem. Lá, a deputada estadual Ana Lúcia Menezes (PT/SE) anunciou que estaria retirando o projeto de sua autoria neste sentido (da construção do Conselho). Ele começou a tramitar no Legislativo Estadual nos últimos dias, mas não foi levado para apreciação das comissões temáticas da Assembléia Legislativa. A idéia é de que o projeto de lei seja apresentado como de Iniciativa Popular.

 

De acordo com a OAB/SE, a proposta de criação do Conselho só passou a tramitar no Legislativo após os debates promovidos pelo Fórum. “O projeto será apreciado no início dos trabalhos legislativos em agosto, mas a deputada se comprometeu em retirá-lo e se engajar pela mobilização popular para elaboração e encaminhamento do Projeto de Iniciativa Popular”, informou a assessoria da OAB/SE.

 

O presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, informou que para a apresentação de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular ao Legislativo Estadual, será necessária a coleta de cerca de 13 mil assinaturas de eleitores sergipanos, ou seja, 1% do eleitorado do Estado.

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