´Fugas decorrem de desvio de função na polícia´

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Policiais continuam ação para recapturar fugitivos (Foto: Arquivo Portal Infonet)

Os dois detentos que fugiram da 5ª Delegacia Metropolitana ainda não foram recapturados. Eles foram identificados como Samuel Santos Pereira e Tiago José Caetano da Mota, resgatados por comparsas em ação cinematográfica ocorrida no último domingo, 7, na delegacia localizada no Conjunto João Alves Filho, em Nossa Senhora do Socorro.

A delegada Viviane Pessoa, coordenadora da Polícia Civil da Capital, informou que a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) designou duas equipes especiais que estão se dedicando às ações para recapturar os detentos e investigar os fatores que contribuíram com a ação de resgate. Ela diz que há uma conjugação de fatores que não podem ser analisados de forma isolada e que a polícia continua investigando toda ação.

Representantes do Sindicato dos Agentes da Polícia Civil (Sinpol) e da Associação dos Militares do Estado de Sergipe (Amese) veem no desvio de função os motivos para fugas de presos que estão custodiados, irregularmente, em Delegacias de Polícia. Na ótica dos dirigentes de ambas as entidades, os interesses políticos são os grandes empecilhos para o governo encontrar solução para a superlotação nas delegacias.

O presidente do Sinpol, Antonio Morais, diz que as Secretarias de Estado da Segurança Pública (SSP) e da Justiça e Cidadania (Sejuc) estão dividindo o problema para não gerar problemas políticos para o Governo do Estado. “Ao invés de cobrar o trabalho, divide-se o problema com outras repartições justamente para não criar entrave político para o governo”, comenta Morais.

Para o presidente do Sinpol, a superlotação e as consequentes fugas ocorridas nas Delegacias de Polícia são frutos da “incompetência administrativa causada pela interferência política”. Ele garante que há desvio de função de agentes civis e também de policiais militares para fazer a custódia permanente de presos que estão nas delegacias de polícia. “Os policiais estão realizando atividades de atribuição de agentes penitenciários e isso é uma consequência do colapso do sistema prisional no Estado”, observa Morais.

O presidente da Amese, sargento Edgar Menezes, diz que há algo em torno de 1 mil policiais militares em desvio de função, exercendo atividades na Justiça Federal, em prefeituras, e até em Delegacias de Polícia. Do efetivo, segundo calcula o dirigente da Amese, há aproximadamente 300 policiais militares cuidando da segurança patrimonial e tomando conta de presos em delegacias. “Há delegacias com presos cumprindo pena”, denuncia.

Riscos

Em função do pequeno efetivo, há plantões com apenas dois policiais e, no horário de almoço, se reduz para apenas um, o que facilita a fuga, na ótica dos dirigentes do Sinpol e da Amese. “Delegacia não é pra custodiar preso”, comenta o sargento Edgar, destacando os riscos que a minúscula equipe corre durante os plantões nas delegacias de polícia.

A delegada Viviane Pessoa, coordenadora de Polícia da Capital, não vê desvio de função na SSP, nega a ingerência política na busca de alternativas para retirar os detentos das delegacias de polícia e informou que a SSP e a Sejuc estão em constante diálogo em busca de alternativas para encontrar novas vagas no sistema prisional. Ela informou que, a partir desta política, a SSP já conseguiu êxito. “No início desta gestão na Secretaria de Segurança, tínhamos cerca de 900 e hoje a nossa média é de 300”, enaltece.

Nota

Em nota enviada ao Portal Infonet, a Sejuc informou que "vem cumprindo de forma comprometida e séria a Portaria 03/2009 que determina a transferência de todas as pessoas presas em delegacias para estabelecimentos penais adequados as suas condições". Segundo a Sejuc, somente no ano de 2012 recebeu 3210 presos oriundos de delegacias. Na semana passada, conforme a nota, a Sejuc recebeu no sistema prisional 62 presos e esta semana já aguarda mais 50. O diretor do Desipe, Manuel Lúcio Neto, informa que os presos só são enviados ao sistema prisional pela SSP às segundas e quartas-feiras após serem submetidos ao exame de corpo de delito.

Em janeiro deste ano, conforme a nota, os presídios sergipanos já receberam 598 presos. "No sentido de solucionar o problema da lotação em delegacias, a Secretaria de Justiça tem efetuado reconstruções em presídios e a construção de novas unidades. Hoje, a Sejuc possui nove unidades prisionais incluindo um hospital psiquiátrico onde os presos que apresentam transtornos ficam detidos e recebem tratamento adequado", completa a nota.

Por Cássia Santana

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