O Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, nomeou na segunda-feira, 12, o Juiz do Trabalho José Augusto do Nascimento para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.

O magistrado, que é titular da Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória, foi promovido pelo critério de merecimento e ocupará a vaga de Desembargador do Trabalho decorrente da aposentadoria do Desembargador João Aurino Mendes Brito.

A nomeação para o cargo é a terceira etapa do processo de promoção de Juiz do Trabalho. Em conformidade com a Constituição Federal, o procedimento de promoção do novo desembargador foi antecedido por duas outras fases: candidatura ao cargo e formação de lista tríplice pelo Tribunal.

Juntamente com o nomeado, candidataram-se ao cargo as juízas Kátia Alves de Lima Nascimento, titular da Vara do Trabalho de Lagarto, e Laura Vasconcelos Neves da Silva, titular da Vara do Trabalho de Itabaiana. Em sessão pública realizada no dia 7/5/2021, o Pleno do TRT da 20ª Região formalizou a lista tríplice, enviada então ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho e, em seguida, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O Juiz nomeado pelo Chefe do Poder Executivo para assumir a vaga de Desembargador do Trabalho no TRT da 20ª Região ingressou na Justiça do Trabalho em 12/7/1994, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto. Em 11/6/1996, foi promovido, por merecimento, a Juiz Titular da Vara do Trabalho de Nossa da Glória, no interior do Estado de Sergipe, onde atua até hoje.

A data de posse do novo desembargador será oportunamente divulgada pela Presidência do Tribunal.

Leia a íntegra do decreto de nomeação (publicado no DOU de 13/7/2021).

Fonte: Ascom/TRT20