Justiça do Trabalho em SE precisa de Varas

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TRT da 20ª Região foi bem avaliado pelo ministro
A Justiça do Trabalho de Sergipe precisa de mais Varas. Essa é a conclusão do ministro Carlos Alberto Reis de Paula, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, que esteve no Estado na última semana para a Correição Periódica Ordinária do Regional do Trabalho (TRT) da 20ª Região. A atividade é realizada periodicamente em todos os 24 TRT’s do país. Os resultados para Sergipe foram apresentados durante entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira, 22.

A medida tem a intenção de qualificar os trabalhos dos TRT’s e acelerar ainda mais as atividades judiciárias. Apesar de Sergipe ter recebido uma boa avaliação, a necessidade de novas Varas decorre do acúmulo de processos e o aumento do prazo para as decisões. “Não há um número excessivo de processos, mas, sim um aumento residual (quando o que sobra em um ano, acumula para outro). Se esse número cresce muito, as causas demoram mais para ser resolvidas”, explicou o ministro.

Carlos Reis diz que celeridade da justiça Sergipana é boa

Dos 5.353 processos do ano de 2008, 1.280 ficaram para 2009. A deficiência, segundo ele, pode ser atribuída ao número de juízes de primeiro grau, que hoje é de 12. Até o momento, segundo ele, isso não prejudicou a celeridade da justiça sergipana, que foi bem avaliada. “Aqui a média é de 60 dias para o julgamento de processos ordinários, cuja indenização é de no máximo 40 salários mínimos”, considerou. Em relação a outros tribunais, Sergipe ocupa a 21º posição em ordem decrescente.

O cumprimento da Meta 2 da Comissão Nacional de Justiça (CNJ), que visa concluir todos os processos parados desde 2005, também foi visto com bons olhos pelo magistrado. “Nas 12 Varas, apenas 16 processos aguardam uma decisão que não depende unicamente do TRT, mas de perícia médica, o que naturalmente acaba adiando um pouco mais. É possível dizer que em Sergipe não há processos daquele ano para julgamentos em 1º grau”, disse.

O minsitro apresentou os resultados em coletiva na tarde desta quinta, 22

Números

Ainda de acordo com o relatório do ministro Carlos Alberto Reis, o Governo do Estado deve mais de R$ 1,8 milhão em precatórios. Em 2008, foram realizadas no TRT 1.147 audiências, celebrados 299 acordos e houve uma movimentação de mais de quase R$ 15, 3 milhões nos processos. Juntos, as 12 Varas do Tribunal arrecadaram, até o mês de setembro, mais de R$ 10 milhões.

 

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