Justiça forma Conselho para julgar tenente-coronel Eliezer por ameaça

Foram sorteados nesta segunda-feira, 26, os oficiais que vão compor o Conselho Especial de Justiça Militar para julgar o tenente-coronel Eliezer da Silva Santana, preso na semana passada acusado por prática de crime conta a liberdade [ameaça], prevaricação e difamação, classificados no Direito Penal como crimes militares. A audiência aconteceu pela manhã na 6^a Vara Criminal, onde o tenente-coronel Eliezer Santana compareceu acompanhado pelo advogado Thiago Rodrigues e por policiais militares.

O tenente-coronel Elieser Santana, comandante do Batalhão de Polícia de Guardas (BPGd), recebeu voz de prisão decorrente de mandado judicial na semana passada e foi encaminhado para o Presídio Militar de Sergipe (Presmil), onde permanece preso aguardando os desdobramentos do processo judicial. O advogado Thiago Rodrigues pedirá a revogação da prisão preventiva, pedido que será julgado pelo Conselho Especial de Justiça Militar, formado por quatro oficiais mais velhos e de maior patente que o tenente-coronel. Na composição, há dois outros oficiais que atuam como suplentes.

Ofício

De acordo com informações do advogado Thiago Rodrigues, as acusações dos crimes destacados na ação judicial, que tramita na 6^a Vara Criminal, decorre de um ofício enviado pelo tenente-coronel Eliezer Santana à Procuradoria Geral de Justiça, solicitando que as inspeções da Promotoria de Controle da Atividade Policial não sejam realizadas pelo promotor de justiça João Rodrigues. E ocorrendo visitas à unidade que ele comanda que sejam feitas com acompanhamento de um outro promotor de justiça. Medidas classificadas como necessárias, conforme destacado no ofício, para “evitar maiores problemas e constrangimentos desnecessários”.

O Portal Infonet teve acesso ao conteúdo do ofício enviado pelo tenente-coronel ao procurador geral de justiça. Conforme o ofício, a inspeção foi realizada no BPGd por volta das 12h do dia 4 de maio deste ano, momento em que o tenente-coronel estava na sede do Quartel Geral da PM. No ofício, o tenente-coronel relata que o promotor de justiça teria indagado o policial que se encontrava no local e dito que o tenente-coronel tinha sido preso em certa ocasião decorrente de pedido formalizado judicialmente por iniciativa do próprio promotor João Rodrigues. No ofício, o tenente-coronel destaca como estranho o comportamento do promotor de justiça e solicita que a unidade não mais seja inspecionada por aquele representante do Ministério Público Estadual.

O processo está na fase inicial da instrução e continua em tramitação na 6^a Vara Criminal. Procurado pelo Portal Infonet, o promotor João Rodrigues informou que não atua nesse processo e que figura nele como vítima. E, nesta condição, o promotor de justiça prefere prestar os esclarecimentos ao Poder Judiciário “no momento oportuno” para não atrapalhar a investigação.

Por Cassia Santana