A legalização dos jogos de azar no Brasil é uma temática que tem vindo a gerar controvérsia, embora já se saiba que o processo deverá avançar em 2021. Conheça melhor os argumentos sobre a temática.

Os brasileiros gostam de jogos de azar e, ainda que os cassinos físicos não sejam legais, isso não tem impedido que os cassinos online e os websites de apostas esportivas proliferem e ganhem novos usuários diariamente. Além disso, jogos que todos conhecemos, como o jogo do bicho, continuam também a fazer parte das rotinas cotidianas de muitos brasileiros, ainda que sejam jogados de forma ilegal.

Ao longo do tempo, as discussões sobre a política e economia brasileira têm trazido por várias vezes ao centro das atenções dos mídia (e da população) a temática dos jogos e de sua legalização em nosso país.
Argumentos a favor e contra vêm surgindo e dividindo os líderes e a população, embora o resultado mais recente das discussões aponte para que o Brasil venha a assistir à legalização do jogo físico e à regulação do mercado online de jogos de azar ainda nesse ano.

Nesse artigo, exploramos as principais questões levantadas na discussão sobre a legalização dos jogos de azar brasileiros. Saiba mais.

Os principais argumentos dessa controvérsia

A legalização do jogo no Brasil é um processo que se iniciou no governo de Temer e que acompanhou a campanha de Jair Bolsonaro que, durante seu governo, em 2019, tornou a temática uma das mais importantes do momento.

A discussão em torno dos benefícios e riscos foi intensa e vários argumentos foram apresentados ao povo brasileiro.

Entre os argumentos positivos, vêm se destacando os de pendor econômico, já que se acredita que essa legalização teria um impacto positivo no crescimento financeiro do país, trazendo um maior número de turistas, conquistando um maior retorno por via da tributação e incentivando mais operadoras estrangeiras a fazerem seu investimento no Brasil. As receitas geradas por esses diversos setores poderiam, então, melhorar o estado atual dos cofres públicos. Além desse argumento, um outro é justamente sobre o combate ao jogo ilegal, mediante a apresentação de espaços legais e regulados, onde os jogadores pudessem realizar a atividade de uma forma mais segura.

Argumentos contra o jogo legal, no entanto, apontam questões sociais fraturantes, indicando que esta legalização ligaria a caixa governamental aos desvios monetários, promovendo a máfia e a lavagem de dinheiro. Outro argumento contra afirma que essa é uma forma de legitimação da clandestinidade, que não inibe os problemas de segurança e aumenta o risco de vício individual.

Ponto da situação atual

Waldir Júnior, subsecretário de prêmios e sorteios do Ministério da Economia, forneceu os dados mais recentes sobre o ponto da situação face à regulação e legalização do jogo no Brasil, permitindo saber que o processo deverá mesmo decorrer e ser implementado ainda em 2021.

A expetativa é para que os regimes de concessão do jogo online brasileiro sejam já para julho de 2021, devendo ainda haver novidades no decurso desse ano.

Algumas entidades e operadoras estrangeiras já manifestaram seu interesse em investir no jogo físico e online do Brasil, assim que este tenha sua nova lei.

Artigo: Alexa Coleman