Presídio do município de Areia Branca (Foto: arquivo Portal Infonet)

O levantamento que aponta para um déficit carcerário de 1,8 mil vagas em Sergipe ascende uma problemática enfrentada em todo o país. São 4,3 mil detentos para 2,5 mil vagas disponíveis. De acordo com informações obtidas na Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor (Sejuc), no que diz respeito ao déficit, os resultados locais não podem ser comparados com os obtidos em estados, como Pernambuco e Maranhão.

“Em Pernambuco, por exemplo, foi registrada uma população carcerária que ultrapassa 29 mil detentos para 10,5 mil vagas, ou seja, um déficit de mais de 19 mil vagas”, coloca o órgão, destacando a abertura de 600 novas vagas em 2014, após a construção de cadeias públicas nos municípios de Estância e Areia Branca.

“Em Estância, as obras de construção estão em fase de finalização. A unidade prisional terá espaço para 196 detentos e a previsão é de que comece a funcionar no primeiro semestre. Já cadeia pública de Areia Branca vai disponibilizar 390 vagas e deve ser inaugurada até dezembro. Ambas serão para detenções provisórias, ou seja, para presos não sentenciados”, garantiu o diretor do Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe), Manoel Lúcio Neto.

Dados coletados em 2013 pela Sejuc dizem respeito ao não registro de fugas, motins ou rebeliões em regimes fechados. Além desses, a injeção de investimentos realizados desde 2007, quando Sergipe possuía apenas 961 vagas no sistema prisional, possibilitaram o aumento de 970 para 2,5 mil vagas em carceragens. “As duas unidades do Centro Estadual de Reintegração Social de Areia Branca terão o aumento do número total de vagas em 800, cujo projeto está orçado em R$ 22 milhões”, acrescentou Manoel Lúcio.

Investimentos

Segundo dados fornecidos pela Assessoria de Planejamento (Asplan), até o final deste ano, entre reformas, ampliações e edificações, a Sejuc terá investido, desde 2007, cerca de R$ 64.030.000,00 na realização de obras estruturantes no sistema prisional sergipano, entre recursos próprios do Estado de Sergipe e oriundos de convênios celebrados com a União.

Até o final de 2014, conforme a Asplan, com a conclusão das obras que estão em andamento, o número de vagas no sistema prisional sergipano será superior a 4 mil vagas. Se comparadas às vagas existentes no início de 2007 (961), isso representa um acréscimo de, aproximadamente, 407%.

Nubia Santana, com informações da Sejuc