MEC amplia orçamento para ensino superior

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O secretário-executivo do Ministério da Educação, Fernando Haddad, garantiu que a Reforma Universitária será amplamente debatida com toda a população. Assim esperam estudantes e professores. Segundo o secretário, será respeitada a autonomia universitária, porém, com o financiamento adequado. Haddad informou que o MEC já divulgou os elementos centrais da reforma.

 

Em 2005, Fernando informou que o orçamento para as universidades públicas será de R$ 802 milhões, o que representa, segundo ele, um crescimento de quase 50% se comparado ao de 2004, que foi de R$ 543 milhões. Para o secretário, essa é uma das provas de que o Governo Federal está tentando fortalecer o sistema de ensino público federal. “Nos últimos dez anos nunca houve um aumento de verbas para as universidades tão expressivo de um ano para o outro”, disse.

Na quinta-feira, dia 25, estudantes foram recebidos pelo MEC e informados que o ministério está preparando a proposta de autonomia universitária. O MEC já destinou verba no orçamento de 2005 para contratações de técnicos e professores, cerca de R$ 2 milhões, com aumento do número de matrículas de 7%.


Segundo o secretário, a recuperação das universidades não é tarefa fácil. “O grau de pauperização da universidade pública promovido nos últimos dez anos foi dramático, mas a inflexão necessária para recuperar o movimento histórico que os estudantes também representam já foi promovida na nossa gestão”, afirmou. “Temos razões para acreditar nos concursos autorizados, nos acordos salariais, na carreira dos servidores acertada com a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Brasileiras.”

Outro ponto é a demanda pela ampliação do Financiamento Estudantil – Fies. Fernando explicou que o Fies tem sido caro para o Estado e para o aluno, beneficiando apenas ao sistema privado: “os alunos nem sempre estão em condições de pagar o financiamento depois de formados, pela crise de empregos que vivemos. Imaginamos ser possível exigir uma contrapartida de algo que já é dado, promover a inclusão social nas instituições privadas, que devem, a partir de agora, comprovar sua responsabilidade social e oferecer essa contrapartida pelos benefícios fiscais de que gozam.”

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