Moradores devem desocupar área de mangue em 30 dias

Notificação informa qiue o prazo é de 30 dias(Foto:Portal Infonet)

Moradores que residem nas proximidades do mangue do Riacho Cabral, localizado no Conjunto Jardim Centenário, no bairro Bugio, receberam uma ordem para desocupar a área em 30 dias.

De acordo com moradores o documento é do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão da Secretaria do Patrimônio da União em Sergipe. “Fomos surpreendidos com esse documento na sexta-feira [29], dando um prazo de 10 dias para recorrermos e de 30 para que as casas sejam totalmente desocupadas” explica o morador Antônio Vasconcelos.

Antônio ainda pontuou que por conta do feriadão, os moradores já perderam cerca de cinco dias. “São mais de 700 famílias que foram notificadas aqui no Jardim Centenári.o Eles fizeram tudo de caso pensado para que a gente não tivesse tempo de recorrer”, acusa Antônio.

Casas foram contruídas sobre o mangue (Fotos:Portal Infonet)

Ocupação

Ocupando o local há mais de 10 anos, moradoras como Luzia dos Santos e Virgínia Silva alegam que a maioria dos ocupantes do local investiu tudo que tinham nas moradias. “Tem muita gente que construiu, outras compraram isso aqui de antigos donos de viveiros. Agora é só chegar aqui e entregar um documento mandando sair? Vamos para onde com nossas famílias? Acusam a gente de construir por cima do mangue, mas será que o povo que mora Treze de Julho ou no bairro Jardins, foram notificados por construírem sobre os mangues? “ questiona Luzia.

Para Virgínia, as notificações de despejo só chegam para moradores de baixa renda, que não tem condições de irem para outro local. “É permitido às grandes construtoras destruírem mangues para fazer prédios de luxo, mas o povo pobre não tem permissão para construir em um lugar como esse, que não da nem mais um caranguejo por conta da poluição”, alega a moradora, ressaltando ainda

Moradores dizem que não tem para onde ir(Foto: Portal Infonet)

que os “donos de viveiro aterraram tudo e venderam os lotes, justamente porque o mangue já estava poluído”.

Ainda de acordo com os moradores, na noite de quinta-feira, 5, o presidente da câmara de vereadores Emanuel Nascimento esteve no local e conversou com algumas pessoas. “Segundo o vereador, eles vão lutar por nós e evitar que esse despejo aconteça”, relata a moradora Eliane Sacramento.

Segundo os moradores, na próxima segunda-feira, 8, todas as famílias notificadas irão até a Câmara de Vereadores, onde a questão será discutida.

Durante a entrega das notificações, os moradores acusam a prefeitura, representada pelo Centro de Referência de Assistência Social, de tentar confundir a população local. “Recebemos a notificação e fomos informados de que deveríamos ir até o Cras do Santos Dumont, só que quando a gente chegou lá ele pediram nossos documentos dizendo que era para

Moradoras acusam prefeitura de tentar enganar a população(Foto:Portal Infonet)

cadastrar para o bolsa família, mas é tudo mentira”, revela Eliane.

Cras

A equipe do Portal Infonet esteve no Centro de Referência de Assistência Social João Oliveira Sobral e a coordenadora, que se não quis ser identificada, informou que as pessoas estão sendo convocadas para a realização de cadastro. “Você terá que procurar a Secretaria de Assistência Social, mas a única coisa que posso dizer é que o cadastro é a porta de entrada para todos os serviços”, informou.

Quando questionada a respeito da informação passada aos moradores a respeito da bolsa família, a coordenadora foi taxativa. “As pessoas chegam aqui e a gente pergunta se tem cadastro único, se tem cadastro do Bolsa Família. Se você quiser mais informações procure a secretária”, disse.

Semasc

Segundo informações da assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), não existe nenhum tipo de informação de cadastro para o Bolsa Família. “Em nenhum momento os cadastradores disseram isso. A determinação veio 

Cadastros estão sendo feitso no Cras(Foto:Portal Infonet)

do Ministério Público Federal [MPF], que notificou a prefeitura para que fosse feita um cadastro de todos os moradores da região. Então esse cadastro é a única forma reconhecer os usuário”, explica o assessor de comunicação Bruno Almeida

Em relação à situação de despejo, o assessor informou que a Prefeitura só poderá se manifestar após a determinação do MPF. “Não podemos fazer nada até que as coisas sejam determinadas pelo Ministério Público Federal”, diz.

Justiça

A Justiça federal divulgou a decisão em que ordena a Prefeitura a preservar a área do manguezal em 18 de outubro. Na mesma data o MPF também divulgou nota em que explica detalhes do pedido de liminar feito à Justiça.

Por Alcione Martins e Kátia Susanna