Morte na PB: advogados de defesa dizem que prisões são desnecessárias

Prisão foi decretada pela justiça da Paraíba no dia 23 de março
(Foto: SSP-SE)

O advogado do policial civil sergipano – preso temporariamente por conta da operação policial da Paraíba que resultou na morte do empresário e bacharel em direto, Gefferson de Moura Gomes, no dia 17 de março – irá entrar com o pedido de revogação da prisão temporária ou habeas corpus para reverter a prisão do seu cliente.

De acordo com o advogado Cícero Dantas, a prisão preventiva  é desnecessária porque não atende aos requisitos legais que embasam esse tipo de medida. “Uma prisão temporária acontece quando é imprescindível para o desenrolar da investigação. Quando há dificuldades de se reunir elementos ou provas, e a notoriedade e autoria demonstrada. No dia da ocorrência os policiais se apresentaram na delegacia Plantonista da cidade de Patos, entregaram suas armas oficiais, se apresentaram a Corregedoria de Polícia de Sergipe, foram afastados administrativamente, quando tiveram a prisão decretada se apresentaram espontaneamente na Corregedoria, então a imprescindibilidade não está demonstrada na prisão”, afirma.

O advogado de defesa do policial civil adianta que até amanhã irá se reunir com seu cliente e está estudando qual melhor medida irá adotar para garantir os diretos do policial. “Eu só tive acesso ao processo de prisão ontem quando me habilitei como advogado de defesa. Vou me reunir com meu cliente até amanhã e estou analisando quais próximos passos serão dados. Podemos entrar com o pedido de revogação da prisão ou com habeas corpus no Tribunal de Justiça da Paraíba”, adianta.

A prisão temporária tem prazo de 30 dias e pode ser convertida em prisão preventiva. Além do policial civil, foram presos temporariamente um policial militar e o delegado de polícia Osvaldo Resende, responsável pela Delegacia de Narcóticos de Sergipe (Denarc).

O advogado de defesa do delegado Osvaldo Resende também entende que a prisão é desnecessária e não preenche os requisitos legais para se sustentar. “ Os fundamentos da decisão não tem correspondência com as provas dos autos. Estamos já com um colega na Paraíba acompanhando o inquérito, e assim que eu analisar todas as peças e documentos, vamos insurgir a prisão por entendermos que ela é desnecessária”, explica Guilherme Maluf.

Maluf ressalta que ao contrário do que já foi noticiado, a operação não era clandestina, inclusive, uma equipe de policiais da Paraíba participou da ação para dar suporte aos policiais sergipanos.

“Temos que ter muita cautela e não sair taxando essa situação como crime. A investigação está em andamento, não há processo, e se vier a ter, temos que esperar um julgamento. Meu cliente é um profissional com reputação, muitos serviços prestados a sociedade e que se dedica há anos a garantir a segurança de todos os sergipanos. É preciso cautela”, enfatiza.

O Portal Infonet não conseguiu contato com o advogado de defesa do policial militar. O Portal Infonet está à disposição do advogado de defesa através do e-mail jornalismo@infonet.com.br.

Entenda

Gefferson de Moura Gomes  foi morto no dia 17 de março, durante uma operação do Denarc/SE que tentava prender um grupo envolvido com tráfico interestadual de droga na cidade de Santa Luzia, na Paraíba. De acordo com a Polícia Civil de Sergipe, foi montado um bloqueio policial, onde vários veículos suspeitos foram parados, entre eles, Gefferson, que estava armado, esboçou uma reação e foi atingido, sendo encaminhado imediatamente para uma unidade hospitalar.

A família discorda da versão e disse à imprensa que Gefferson estava indo para a cidade de Cajazeiras, na Paraíba, para cuidar do pai que está com Covid-19, mas acabou sendo morto na cidade de Santa Luzia, sertão do estado.

Por Karla Pinheiro

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