MP busca regulamentar bloquinhos de carnaval para garantir segurança

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Audiência em caráter de urgência ocorreu na sede do Ministério Público de Sergipe (MP/SE)

O desfile de blocos carnavalescos provocou uma grande preocupação do Ministério Público Estadual quanto à segurança aos foliões. Na manhã desta terça-feira, 18, houve uma audiência, convocada em caráter de urgência, a fim de regulamentar os parâmetros necessários para que uma festa seja autorizada no Estado. Na reunião, estiveram presentes representantes da Polícia Militar de Sergipe (PM/SE) e da Associação de Praças Policiais e Bombeiros Militares de Sergipe (ASPRA/SE).

Esta foi a primeira reunião para que os eventos, a exemplo de bloquinhos carnavalescos, se adequem a regras de segurança. A morte de um garoto durante o desfile de um bloco de carnaval na Grande Aracaju, o atropelamento de outro jovem na capital e a grande quantidade de blocos de carnaval que ocorreu num mesmo fim de semana, demandando o deslocamento de todo o efetivo da Polícia Militar para vários pontos ao mesmo tempo, foram a motivação para a realização da audiência pública. “A necessidade de regulamentar estes eventos é imperiosa. E a vinda da polícia ao MP buscando que nós adotemos parâmetros para tal finalidade eu entendo como fundamental para que fatos que ocorreram nos últimos dias não tornem a acontecer”, diz o promotor de justiça Deijaniro Jonas, da Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial.

Ele acrescenta que, para a autorização de uma festa, é necessário um planejamento, envolvendo várias instituições e que a Polícia Militar é apenas um desses pilares. “Tudo tem que ser observado, o planejamento e execução de um evento dessa natureza não depende apenas da vontade daqueles que promovem, mas de todos aqueles que têm responsabilidade para tanto. Toda questão em relação a organização de trânsito, questão da  área de saúde e das unidades que recepcionam se ocorrer alguma intercorrência”, enumera o promotor.

Atualmente, para que um organizador de evento tenha a autorização para fazer uma festa pública necessita atender alguns pré-requisitos, a exemplo da autorização prévia da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT).

E a PM também faz uma análise prévia, questionando sobre o evento, a segurança disponibilizada e mais algumas exigências. Mas ao que se chegou ao conhecimento das autoridades, é que algumas festas foram feitas sem as devidas autorizações.

O advogado da ASPRA/SE, Márlio Damasceno, mostrou preocupação também com a quantidade de empresas de segurança particular que não possuem cadastro junto a Polícia Federal e que contratam pessoas despreparadas, aumentando o risco à população. “Uma festa ocorreu próximo a um hospital que necessita de silêncio, e também a uma construção que era fácil acesso a pau e pedras que poderiam ser usadas como armas”, alerta.

 

Com informações do MPE

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