MP quer que a prefeitura construa cemitério público

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O Ministério Público de Sergipe, através da promotoria do Meio Ambiente, instaurou ação civil pública obrigando a Prefeitura Municipal de Aracaju a construir um cemitério público no prazo de um ano. “O prazo para a parte consensual se esgotou e por isso estamos solicitando à Justiça”, diz o promotor Sandro Luiz Costa.

De acordo com ele, os cemitérios públicos estão superlotados, exalando mau cheiro e aqueles construídos clandestinamente prejudicam os poços artesianos, contaminando a água. Em Aracaju existem 10 cemitérios instalados irregularmente na zona de expansão.

A ação também exige que a PMA, durante este ano, manifeste alternativas para a população enterrar seus parentes. “A prefeitura poderá ser obrigada a pagar o funeral em um cemitério particular e também o transporte para 20 pessoas para acompanhá-lo”, informa Sandro Costa.

Notificações

De acordo com a assessoria de comunicação do município, o Prefeito Edvaldo Nogueira só vai se pronunciar com respeito às exigências do Ministério Público no momento em que receber as notificações devidas.

O Ministério Público, segundo informações, está exigindo da Prefeitura algumas providências que se batem com a falta de orçamento para elas. É o caso da Orlinha na praia de Atalaia Velha, que o MP quer ver urbanizada.

Por fim, o Ministério Público quer que a prefeitura entre em acordo com a Deso para a instalação de esgotos na Vila do Queijo, que fica na rua dr. Bráulio Costa, na Atalaia Velha. Recebendo as notificações, o prefeito as repassa para o órgão competente para analisa-las. Só então o prefeito Edvaldo Nogueira falará a respeito destas exigências.

 

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