O Ministério Público Federal (MPF) realizou reunião com a comunidade indígena Fulkaxó e a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura de Sergipe (Seduc) para tratar sobre a implementação do ensino na reserva indígena, localizada próxima ao município de Pacatuba (SE). No encontro, os Fulkaxó defenderam a necessidade de que a comunidade tenha acesso à educação escolar, ainda que as escolas da aldeia não tenham sido construídas. Foi informado que, inicialmente, cerca de 30 a 40 alunos do Ensino Infantil e do Fundamental I e II, além de aproximadamente 40 alunos do Ensino de Jovens e Adultos (EJA) aguardam o início das aulas.

De acordo com a representante do povo Fulkaxó, esse modelo já é adotado pela comunidade Xocó e poderia ser implementado na comunidade. Sobre essa demanda, a representante do MPF destacou que a dinâmica consiste na contratação de professores indígenas Fulkaxós, que já estão em condição de prestar o ensino. No entanto, destaca a necessidade de se incorporar dentro do ensino ministrado para os indígenas, tanto a cultura e tradições da etnia como o ensino da língua materna, garantida por lei.

Essa demanda foi apresentada pelos Fulkaxó, que destacaram a necessidade de participação de representantes indígenas nas discussões de elaboração das políticas públicas de ensino e na elaboração do material didático escolar, para assegurar que os saberes indígenas, as tradições da etnia e a realidade da aldeia estejam representados.

Ao fim da reunião, realizada na segunda-feira (8), a Seduc solicitou o prazo de 30 dias para iniciar diálogos com o secretário de Educação para viabilizar a implementação da educação indígena, nos termos solicitados pela comunidade, além de apresentar resposta escrita ao MPF.

Visitas periódicas a comunidades indígenas – O MPF tem realizado uma série de visitas periódicas aos territórios dos povos tradicionais em 2024, visando monitorar a implementação de políticas públicas, coletar informações sobre a comunidade e propor encaminhamentos. O diálogo sobre as necessidades dos Fulkaxó na área da educação foram levantados durante visita do MPF à reserva indígena no mês de março.

Fonte: Ministério Público Federal de Sergipe (MPF/SE)