MPSE realizará Webinário sobre feminicídio no Sistema de Justiça

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O evento é especialmente destinado aos membros do MPSE, mas aberto também à participação de todos os interessados. (Foto: MPSE)

O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, promoverá, no dia 14 de junho, a partir das 15h, Webinário com o tema “O Feminicídio no Sistema de Justiça e a Legítima Defesa da Honra”. O evento é especialmente destinado aos membros, servidores e estagiários do MPSE, mas aberto também à participação de todos os interessados. A transmissão será feita por meio do canal do MPSE no YouTube.

O evento virtual pretende discutir quais ações de equidade estão sendo adotadas no Sistema de Justiça, diante da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade da tese de legítima defesa da honra no feminicídio.

Palestra

O evento contará com a palestra da Procuradora de Justiça e Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ivana Farina. A palestrante foi a primeira mulher Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). É Bacharela em Economia e Direito, pela Universidade Católica de Goiás e pela Universidade Federal de Goiás (UFG), respectivamente.

Participarão como debatedores o Promotor de Justiça e Diretor do Centro Operacional (CAOp) dos Direitos à Saúde, Raymundo Napoleão Ximenes Neto, e o Defensor Público e Membro do Núcleo dos Direitos da Criança e Adolescente, Daniel Souza Faria Lustosa.

Fonte: MPSE

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