Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos é entregue

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(Foto: Ascom)

O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes, entregou nas mãos do presidente do Consórcio Público de Saneamento Básico da Região Sul e Centro Sul Sergipano, o prefeito Jean Carlos Nascimento (Boquim), o Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos da Região Sul e Centro Sul do Estado de Sergipe (PIRS). A entrega do PIRS ocorreu manhã desta segunda-feira, 22 de dezembro, na Câmara de Vereadores da cidade da terra da laranja. O ato contou com a presença de vários prefeitos, secretários municipais e de catadores de recicláveis.

“Esse plano foi elaborado com o maior cuidado e o maior zelo. São os cenários e os caminhos a serem trabalhados pelos 16 municípios que compõe o consórcio público dessa região Sul do Estado. São as diretrizes de execução de cada cidade à luz da gestão compartilhada de resíduos. Cada etapa desse plano foi elaborada de acordo com a realidade local dos municípios envolvidos e que ações vêm atender  as determinações da  Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)do Brasil”, destacou o secretário Genival Nunes, durante sua exposição.

Ressaltou que a PNRS veio dar o destino final ao lixo, dando resignificado aos resíduos sólidos com a inclusão do catador nesse processo. “É um resgate da cidadania dessa classe e que faz prevalecer à vida útil dos aterros sanitários. Ao se organizar a cadeia produtiva da reciclagem com a formalização da atividade dos catadores de materiais recicláveis, dando-lhes condições de trabalho adequadas, tem-se um exemplo de desenvolvimento sustentável, com justiça social e sustentabilidade ambiental”, frisou o secretário.

O prefeito Jean Nascimento ressalta que município se prepara para a efetivação da Coleta Seletiva em sua cidade e que ato deverá ser comum para os demais 15 municípios que constitui o consórcio público da região Sul. “A segregação vai ter que funcionar dentro das casas e ambientes de trabalho. Isso independe de políticos A ou B está na gerência da pasta. A Coleta Seletiva é uma Lei nacional, que todos devem colaborar”, aponta o presidente do consórcio Público da região Sul.

A superintendente de Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Semarh, Vera Cardoso, falou da importância do PIRS para obtenção de recursos junto ao Governo Federal.  “Com o Plano Intermunicipal em mãos, os municípios, por meio do consórcio,  terão a oportunidade de pleitear junto ao Governo Federal recursos financeiros para saneamento e criação de Aterros Sanitários”, frisou.

PIRS

O Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos foi apresentado em Consulta Pública para validação do instrumento pelo Consultor Ambiental pela M&C Engenharia –  empresa contratada pela Semarh mediante licitação para elaboração do  PIRS do Estado, por Lício Valério Liam Viera. Durante ampla exposição ressaltou que o PIRS vem definir estratégias para a gestão compartilhada de Resíduos Sólidos entre os municípios, representados pelo consórcio público e, sobretudo, regulamenta o consórcio para busca de recursos e investimentos.  “Também traz em seu bojo o quantitativo dos equipamentos a serem implantados por consórcios, a exemplo de quantos aterros sanitários serão implantados na região, e ainda, a estimativa do valor para implantação do PIRS”.

Prefeitos

Além dos representantes das prefeituras dos 16 municípios que compõe o PIRS da região Sul e Centro Sul, estiveram presentes na consulta pública para validação e entrega do PIRS ao Consórcio Público de Saneamento Básico, a prefeita de Arauá, Ana Helena; o prefeito de Itabaianinha, Robson Cardoso; o prefeito de Lagarto, José Wilone; o prefeito de Pedrinhas, José Antônio; e o de Riachão do Dantas, Ivonildo Macêdo.

Fonte: Ascom Semarh/Adema

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