PMA apresentou há um ano os projetos de macrodrenagem da Zona de Expansão

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Não é verdadeira a informação divulgada pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal de que o Ministério das Cidades negou o financiamento das obras de macrodrenagem da Zona de Expansão porque a Prefeitura de Aracaju e a Emurb apresentaram os projetos fora do prazo. A afirmação é do prefeito Edvaldo Nogueira. “Houve provavelmente um ruído de informação quando a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades, respondeu aos questionamentos do MPF em Sergipe sobre os canais Costa do Sol e Beira Mar”, afirmou o prefeito de Aracaju.

Edvaldo Nogueira lembrou que os projetos dos dois canais foram protocolados pela Secretaria Municipal de Planejamento no Ministério das Cidades exatamente no dia 2 de junho de 2009, referente ao Programa PAC Drenagem, específico para obras de dragagem, canalização e redes pluviais em cidades atingidas por enchentes. “Não sei dizer porque o Ministério das Cidades não selecionou os nossos projetos, mas deve ter sido por falta de recursos orçamentários”, disse.

O prefeito de Aracaju informou que, desde que os projetos foram apresentados, a Prefeitura de Aracaju tem se empenhado na liberação dos recursos, de aproximadamente R$ 25 milhões para os dois canais, e foram feitas várias incursões a Brasília, por secretários e por ele próprio, inclusive com o acompanhamento de senador. “Fui ao Ministério das Cidades pessoalmente e cheguei até a falar com o presidente Lula, inclusive aqui, quando ele veio inaugurar o Residencial Governador Celso de Carvalho, no dia 10 deste mês”.

Quanto à parte técnica dos projetos, Edvaldo Nogueira garantiu que são adequados à realidade da área que beneficiarão e estão corretos. “Se havia questionamentos sobre, por exemplo, a adequação à questão ambiental, bastava que nos comunicassem que faríamos as mudanças necessárias. Mas acho que esse não seria motivo para os projetos não serem selecionados”, disse.

Neste ano, as propostas dos canais Costa do Sol e Beira Mar também foram cadastradas no Sistema de Convênios do Governo Federal (SICONV), junto ao Ministério da Integração Nacional. “Estamos também aguardando a priorização pelo Ministério das Cidades, para cadastramento da proposta, ref. a Emenda de Bancada, cuja solicitação de prioridade foi apresentada pelo senador Antonio Carlos Valadares, embora não tenha sido ainda atendida”, acrescentou o secretário municipal de Planejamento, Dulcival Santana, informando que, paralelamente, os projetos também foram apresentados na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Fonte: Ascom PMA

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