Polícia indicia pastores da Igreja Quadrangular por crimes sexuais

A Polícia Civil, através do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), após dois meses de investigação, indiciou dois pastores da Igreja do Evangelho Quadrangular em Aracaju pelos crimes de violação sexual mediante fraude, assédio sexual e estupro de vulnerável. Os detalhes da investigação foram passados à imprensa durante coletiva virtual na manhã desta quarta-feira, 26.

As denuncias de abuso sexual contra os pastores Luiz Antônio e seu filho, pastor Lucas Abreu, chegaram ao conhecimento da polícia em março deste ano e foram separados em dois inquéritos policiais por envolver, à época dos supostos abusos, menores de idade. Os inquéritos foram conduzidos pela Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) e da Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima (Deacav). Ao todo 11 pessoas denunciaram os dois pastores.

De acordo com a delegada Josefa Valéria da Deacav, duas notificantes tinham à época do suposto crime 15 e 13 anos de idade. “O pastor Lucas Abreu à época era o líder do grupo de adolescentes que se reunia aos finais de semana para aconselhamento e estudos religiosos. Ele era como um guia, um professor, e foi nesse ambiente que ocorreu as supostas práticas criminosas”, afirma.

A delegada explica que os supostos crimes aconteceram em 2011 e 2013, e por conta disso, não foi possível ser feita algumas diligências, mas isso não impediu a investigação. Ainda segundo a delegada, em casos de crimes sexuais existe uma Súmula do STF que a palavra da vítima, desde que tenha embasamento, prevalece sobre a negativa do acusado.

“Não foi possível, pela demora na denúncia que aconteceu só agora, solicitar imagens de câmera, quebra do sigilo telefônico e provas materiais, mas pelos depoimentos colhidos indiciamos com convicção pelos crimes de assédio sexual, contra a adolescentes de 15 anos, e estupro de vulnerável contra a adolescente de 13 anos, o pastor Lucas Abreu. O inquérito já foi concluído e enviado ao Ministério Público Estadual”, ressalta.

Inquéritos

A Delegacia de Atendimento à Mulher recebeu 11 denúncias. De acordo com a delegada Renata Aboim, os inquéritos foram separados para apurar os casos de denúncias contras os dois pastores.

“Os inquéritos foram instaurados, 22 pessoas foram ouvidas entre notificantes, testemunhas e acusados. Duas pessoas foram ouvidas na região norte do país e os fatos ocorreram pelo menos há três anos, fato mais recente em 2018. No caso do Pastor Lucas Abreu foram quatro noticiantes, com quatro situações completamente diferentes, e ao final foram três indiciamentos, dois por crimes de violação sexual mediante fraude e um crime de assédio sexual”, explica.

No inquérito do pastor Luiz Antônio, foram sete noticiantes, duas delas ouvidas em outros estados. De acordo com a delegada responsável pelo caso, o líder religioso foi indiciado pelo crime de violação sexual mediante fraude. “Um dos fatos aconteceu em 2010, mas à época o crime de estupro precisava ter a representação pública da vítima e isso não foi feito, por isso, o direito decaiu e não podemos fazer nada em relação a esse caso. Das demais ocorrências, ele teve um indiciamento que se enquadrada no artigo 215 do código penal”, explica.

Além dos depoimentos, constam no processo, segundo as delegadas, vídeos, fotos e prints de conversas apresentadas pelas vítimas e pela defesa dos pastores.

Pena

As delegadas não pediram a prisão preventiva dos dois pastores por entender que não há requisitos para essa medida. Pelo Código Penal, a pena por crime de violação sexual mediante fraude (art. 215) é de dois a seis anos de reclusão; para o crime de assédio sexual (art. 126-A) a pena prevista é de um a dois anos de reclusão; e para o crime de estupro (art. 217-A) a vulnerável a lei prevê pena de oito a 15 anos de prisão.

O Portal Infonet entrou em contato com o advogado de defesa dos pastores que informou que enviará uma nota posteriormente. O Portal Infonet continua à disposição através do e-mail jornalismo@infonet.com.br. A reportagem da Portal Infonet também entrou em contato com a Igreja Quadrangular que até o momento não se manifestou. O Portal Infonet continua à disposição através do e-mail jornalismo@infonet.com.br.

Por Karla Pinheiro