Programa Bolsa Família é tema de debates em Aracaju

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Inicia-se nesta terça-feira, 28, o I Encontro Estadual do Programa Bolsa Família (PBF). Sergipe é o segundo Estado do Nordeste a receber o encontro que pretende capacitar todos os envolvidos com a execução do programa nos âmbitos estadual e municipal.

 

Devem participar do evento gestores municipais da assistência social, da educação, saúde e os controladores sociais. Em Sergipe, segundo dados deste mês do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), são beneficiadas pelo programa 186.858 famílias, que receberam em agosto, no total, R$ 14.972.024, em benefícios que variam de R$ 18 a R$ 112.

 

Se contabilizado com o Auxílio Gás, um dos programas remanescentes, existem mais de 190 mil famílias atendidas no Estado. A maioria dessas pessoas (58,2%) está em área urbana. Apenas 30,5% tem acesso a rede de esgoto e pouco mais da metade concluiu a 4ª série do ensino fundamental.

 

Rosani Cunha
A secretária Nacional de Renda e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Rosani Cunha, acredita que alguns desafios do programa estão ligados a esses indicadores, como promover capacitação, aumentar a escolaridade dos beneficiados e proporcionar linhas de micro-crédito que possibilitem a autonomia dessas famílias.

 

Em Sergipe, a secretária de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento (Seides), Ana Lúcia Menezes, ressalta que os programas e projetos governamentais, voltados para a inclusão produtiva e a segurança alimentar, têm como público alvo prioritário os beneficiários do PBF. “Queremos que essas famílias possam sair do programa para dar lugar a outras que ainda não são beneficiadas”, complementa. Ela esclarece que o Estado ainda tem uma demanda reprimida para o PBF, mas não há mais vagas por enquanto.

 

Para Rosani Cunha, o programa tem tido um resultado positivo em todo o país e em Sergipe também. “Em Sergipe não temos nenhum município com IGD [Índice de Gestão Descentralizada] baixo”, afirma. O IGD mede a qualidade da gestão municipal do PBF.

 

PBF

 

Secretária Ana Lúcia
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda voltado para famílias em estado de pobreza ou extrema pobreza. Segundo Ana Lúcia, 60% e 19% da população sergipana, respectivamente. Como contrapartida ao programa, as crianças e adolescentes, de 0 a 15 anos, devem estar matriculados e freqüentando a escola. Além disso, é preciso haver um acompanhamento médico de gestantes e crianças com menos de sete anos.

 

O cadastro dos beneficiados é de responsabilidade dos municípios e o repasse da verba é feito diretamente às famílias através da Caixa Econômica Federal. Normalmente, a posse do cartão para saque do benefício fica com a mãe. O papel dos Estados, nesse caso, é promover capacitações dos gestores e técnicos municipais. 

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