Entidades de apoio à criança e ao adolescente, Polícia Militar e Secretaria de Estado de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seids) elaborarão um projeto piloto para a retirada de jovens em situação de risco das ruas. No projeto, será sistematizado o modelo de intervenção direta nas ruas para captar os jovens, assim como a prestação de assistência posterior. Juizado e Ministério Público estão à frente da iniciativa
Nesse projeto, será definido o papel de cada órgão na operação de retirada. Ainda ficarão acertados os locais e as datas para as ações. Serão definidos também os locais nos quais serão acolhidas as crianças posteriormente.
Segundo o Juiz da Infância e Juventude Antônio de Novais Magalhães, nesses locais de acolhimento será feita uma triagem dos jovens. A partir dessa triagem poderão ser tomadas as ações que primam pela reintegração das crianças e adolescentes no seio familiar de forma mais qualificada.
A reunião a portas fechadas com os órgãos responsáveis pela sistematização do projeto acontecerá nesta quinta-feira, 11, às 8h30 na sede da Seids. Na próxima segunda-feira, 15, o projeto será
apresentado em uma audiência que acontecerá no Ministério Público Estadual com a presença de gestores da área da infância e juventude da grande Aracaju. Na ocasião, será assinado um Termo de Ajustamento de Conduta. Organismos de assistência, PM e Seids elaborarão projeto piloto
O procurador do Ministério Público do Trabalho, Mário Cruz, fez questão de destacar que o objetivo da ação é combater o trabalho infantil e não o de impedir que as crianças andem pelas ruas. “O foco da iniciativa não é impedir o direito de ir e vir, mas ajudar uma pessoa que está em situação de risco”, define.
De acordo com a promotora Lilian Mendes, a ação servirá de experiência para outras intervenções do mesmo modelo. “Isso deve ser uma ação rotineira, até que se estabeleça uma política pública específica”, defende.