Entidades de apoio à criança e ao adolescente, Polícia Militar e Secretaria de Estado de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seids) elaborarão um projeto piloto para a retirada de jovens em situação de risco das ruas. No projeto, será sistematizado o modelo de intervenção direta nas ruas para captar os jovens, assim como a prestação de assistência posterior. Juizado e Ministério Público estão à frente da iniciativa
Nesse projeto, será definido o papel de cada órgão na operação de retirada. Ainda ficarão acertados os locais e as datas para as ações. Serão definidos também os locais nos quais serão acolhidas as crianças posteriormente.
Segundo o Juiz da Infância e Juventude Antônio de Novais Magalhães, nesses locais de acolhimento será feita uma triagem dos jovens. A partir dessa triagem poderão ser tomadas as ações que primam pela reintegração das crianças e adolescentes no seio familiar de forma mais qualificada.
A reunião a portas fechadas com os órgãos responsáveis pela sistematização do projeto acontecerá nesta quinta-feira, 11, às 8h30 na sede da Seids. Na próxima segunda-feira, 15, o projeto será
apresentado em uma audiência que acontecerá no Ministério Público Estadual com a presença de gestores da área da infância e juventude da grande Aracaju. Na ocasião, será assinado um Termo de Ajustamento de Conduta. Organismos de assistência, PM e Seids elaborarão projeto piloto
O procurador do Ministério Público do Trabalho, Mário Cruz, fez questão de destacar que o objetivo da ação é combater o trabalho infantil e não o de impedir que as crianças andem pelas ruas. “O foco da iniciativa não é impedir o direito de ir e vir, mas ajudar uma pessoa que está em situação de risco”, define.
De acordo com a promotora Lilian Mendes, a ação servirá de experiência para outras intervenções do mesmo modelo. “Isso deve ser uma ação rotineira, até que se estabeleça uma política pública específica”, defende.
Portal Infonet no WhatsApp
Receba no celular notícias de Sergipe
Acesse o link abaixo, ou escanei o QRCODE, para ter acesso a variados conteúdos.
https://whatsapp.com/channel/
0029Va6S7EtDJ6H43
FcFzQ0B