No combate à morosidade processual, foram selecionados dois projetos reconhecidamente inovadores e eficazes do  Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe: “Processo Eletrônico na Vara de Execução Criminal” e “Intimação Eletrônica do Ministério Público e da Defensoria Pública com Prerrogativas Processuais”, ambos elaborados pela Diretoria de Modernização Judiciária da Secretaria Judiciária e desenvolvidos pela Secretaria de Tecnologia da Informação.

Implantado em 07 de julho de 2008, o processo eletrônico da 7ª Vara de Execuções Criminais trouxe importantes inovações tecnológicas que impactaram positivamente no andamento dos processos executivos criminais que ali tramitam, haja vista a  redução de 77,82% no tempo médio tramitação processual, em comparação com o cenário anterior, tais como a guia de execução criminal eletrônica,  o cálculo e a soma automáticos da pena, além de toda a movimentação das execuções criminais de forma eletrônica.

Já a Intimação Eletrônica do Ministério Público e da Defensoria Pública com Prerrogativas Processuais é uma ferramenta que possibilita a ciência pessoal, imediata e eletronicamente, em qualquer lugar com acesso à internet e com vista dos autos àqueles órgãos, sobrepujando o tradicional método da ciência física e presencial e, atualmente, encontra-se em pleno funcionamento na 7ª Vara Criminal e na 16ª Vara Cível – Juizado da Infância e da Juventude, representando, uma redução no tempo médio entre o envio da intimação e a primeira conclusão após a manifestação da ordem de 86% e 62%, respectivamente.

A seleção dos projetos do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe é mais um reconhecimento nacional do seu trabalho incansável no combate à morosidade processual e na redução dos custos dos processos judiciais, com o fito de alcançar a excelência na prestação jurisdicional, realizando a Justiça de forma rápida, eficaz e com qualidade.

Fonte: TJ/SE