Promotor e defesa querem ouvir empresário de cartões corporativos

O promotor de justiça João Rodrigues, que atua na Justiça Militar, insiste em ouvir representante da empresa que administra os cartões corporativos utilizados pelo Governo de Sergipe para controlar o consumo de combustível dos veículos cadastrados na administração direta e indireta. Na ótica do promotor de justiça, o sistema apresenta vulnerabilidade que pode possibilitar fraudes em qualquer órgão que utiliza os cartões corporativos para abastecer os veículos públicos.

É imprescindível o depoimento do empresário neste processo, na ótica do promotor de justiça e também do advogado Aloísio Vasconcelos, que atua na defesa do sargento Robertson Souza Silva [único policial militar acusado por suposta esquema para desviar recursos públicos a partir do uso indevido de cartões corporativos na PM]. Com depoimento, o Ministério Público e a própria defesa do sargento esperam dirimir as dúvidas que surgiram quanto à administração dos cartões corporativos.

Nestas denúncias estão envolvidos o sargento da Polícia Militar, que chegou a ser preso, mas teve pedido de relaxamento de prisão acatado pelo Poder Judiciário, e também duas frentistas que trabalham no Posto de Combustível usado para abastecer as viaturas da PM. O processo foi desmembrado. O processo que investiga a conduta do sargento Robertson Souza, por se tratar de policial militar, tramita na 6^a Vara Criminal [específica para julgar crimes militares] e o outro, em que figuram como rés as frentistas Vivan Bispo e Cristiane Lima, na 3^a Vara Criminal. Os procedimentos tramitam em segredo de justiça.

Fragilidades

O promotor de justiça João Rodrigues entende como vulnerável o sistema adotado pelo Governo de Sergipe para controlar o uso de combustível das viaturas cadastradas que servem à administração direta e indireta e a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) anunciou empenho para apurar esta vulnerabilidade do sistema.

A assessoria de imprensa informou que a Seplag já ouviu as explicações do representante da empresa contratada pelo Governo de Sergipe para administrar os cartões corporativos. À equipe da Seplag, segundo a assessoria, o administrador dos cartões corporativos fez um relato de toda a sistemática e descartou possibilidade de ocorrência de fraude a partir do sistema, sem a interferência humana. A Seplag está tentando uma audiência com o promotor de justiça João Rodrigues para identificar a vulnerabilidade por ele citada para então prosseguir com a investigação, segundo a assessoria de imprensa.

A Seplag informa que cada órgão é responsável pelo controle dos cartões corporativos. O suposto uso indevido destes cartões foi identificado em dois órgãos. Na Polícia Militar e no Instituto Tecnológico e de Pesquisa do Estado de Sergipe (ITPS). Nos dois episódios, ocorreram prisões. O sargento Robertson Souza é o único policial citado nestas irregularidades.

Já Glaydson de Oliveira Costa foi preso em flagrante no dia 5 de setembro deste ano, acusado de tentar usar indevidamente um dos cartões corporativos do ITPS para abastecer um veículo privado. Glaydson ficou pouco tempo preso. Ele ganhou a liberdade no dia 12 de setembro depois de pagar fiança no valor de R$ 5 mil.

Enquanto o sargento Robertson Souza ficou mais tempo na prisão. Ele foi preso em fevereiro deste ano e só foi colocado em liberdade no dia 6 deste mês. Apesar de usufruir do direito de responder aos respectivos processos em liberdade, ambos estão cumprindo medidas cautelares. Eles são obrigados a comparecer mensalmente em juízo para explicar e justificar as atividades que exercem e não podem se afastar da Comarca sem autorização judicial. Além destas medidas, o sargento também está proibido de se aproximar das pessoas arroladas como testemunhas e não deve sari de casa à noite, obrigado a se recolher, em domicílio, a partir das 20h.

Os três processos tramitam em diferentes varas criminais: na 6^a e na 3^a Vara Criminal estão os processos judiciais relacionados aos cartões corporativos controlados pela Polícia Militar e na 2^a Vara Criminal tramita o processo relativo à tentativa de uso irregular de um dos cartões do ITPS.

Por Cassia Santana