São Cristóvão sofre com uso de crack e Justiça obriga Estado a tratar viciados

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Aumento do uso do crack em São Cristóvão preocupa Justiça
Pessoas vendendo bens materiais, aumento da criminalidade e até prostituição infantil. Este é o cenário desastroso que o crack desenha em São Cristóvão e preocupa, principalmente, o Poder Judiciário. Diante da gravidade a que a situação chega e com a paralisia do Estado, que não possui um aparato adequado, o tratamento para os jovens viciados nesse tipo de droga está sendo determinado judicialmente.

Até o momento foram julgadas pelo menos três liminares concedidas pelo juiz daquela comarca, Manoel da Costa Neto. O descumprimento da decisão decorre em multa de R$ 5 mil. Mas ainda correm na cidade 180 processos de jovens envolvidos com drogas. Em 90% dos casos, o crack é citado. O magistrado relata que não é difícil ouvir histórias dramáticas de crianças e adolescentes envolvidos no vício. Há algumas semanas descobriu-se que meninas com idade entre 11 e 14 anos prostituíam-se por R$ 1.

Na cidade correm 180 processos de pessoas que querem tratamento
“Essa ligação do crack com a prostituição se tornou comum. Em nome dessa pedra se morre, se mata, se rouba, se faz tudo”, ressalta o juiz. Obrigar o Estado a custear o tratamento de jovens em clínicas particulares é a medida encontrada, segundo Manoel da Costa, para garantir a sobrevivência desses jovens.

Os tratamentos realizados em hospitais, como funcionam atualmente, segundo ele, não agem de forma satisfatória. “O Estado apenas coloca essas criança e adolescentes no hospital, para aplicar medicamentos cujo efeito é apenas de desintoxicação. Depois de passado o efeito do remédio e dada a alta hospitalar, normalmente esse jovens retornam para o uso do crack. Não adianta só isso. Ou se cria uma política pública especial para a nossa juventude, ou não sei o que vai ser do nosso futuro”, comenta o juiz.

Manoel da Costa Neto diz que desintoxicação, apenas, não faz efeito
Mesmo não sendo a única cidade a sofrer com o problema, a questão em São Cristóvão toma outro viés porque a cidade passou a ser ponto de distribuição do crack. “A polícia fez o cerco nas favelas de Aracaju e muitos dos traficantes, principalmente do Pantanal, vieram se estabelecer aqui, na invasão do Tijuquinha, no conjunto Maria do Carmo e no Quilombo”, aponta Manoel da Costa.

Prova disso, de acordo com ele, é que há um fluxo maior de compradores, geralmente pessoas de classes mais altas, vindas da capital, nesses pontos. O consumo por parte dos moradores locais, no entanto, ocorre em áreas públicas. “Fuma-se crack em São Cristóvão às 18h em latinhas de refrigerante, que são usadas como fogareiros, no centro da cidade. Há também na praça Nossa Senhora da Vitória e na praça Nossa Senhora do Loreto, no Rosa Elze. O pai imagina que os filhos vão à escola, mas na verdade estão na prostituição, fazendo furtos, vendendo o que é de casa”, revela.
Operações da Polícia afastaram traficantes que foram para S. Cristóvão


Modelo

O juiz Manoel da Costa Neto diz que o tratamento recomendado nas sentenças, em clínicas privadas, dura 90 dias. A mensalidade é de R$ 510. O valor total, segundo ele, é irrisório perto do que o Estado deve pagar por uma vida. “Se for criada uma estrutura pelo Estado, esse valor vai duplicar ou triplicar. Acho que é muito mais fácil terceirizar, credenciando instituições privadas a realizar esse tipo de trabalho”, sugere.

O número expressivo de processos em trânsito, segundo ele, não conseguem traçar o verdadeiro perfil da situação no município, pois corresponde aos que querem tratamento. Os casos e o requerimento para que o Estado cumpra sue papel são levados pelo Conselho Tutelar e pela Defensoria Pública do Município. “O judiciário tem cumprido seu papel e normalmente as decisões estão sendo cumpridas. E isso é bom. Só que nos estamos trabalhando no varejo, mas precisamos trabalhar no atacado. E o atacado seria a manutenção de uma clinica de reabilitação”, acrescenta o juiz.
Augusto César Leite defende construção de clínicas públicas

Ministério Público

O promotor Augusto César Leite, do Ministério Público Estadual (MP), concorda quanto à necessidade de obrigar o Estado a custear o atendimento a viciados. Ele explica o porquê da atuação do órgão nesse campo. “A Constituição garante à criança e ao adolescente o acesso integral à saúde. É dever do Estado implementar os programas de atendimento especial. Com a ausência ou ineficiência, há uma violação da constituição e se faz necessária a intervenção do MP, junto ao Judiciário, para que se garanta o completo acesso a estes tratamentos”, diz.

O fato de o governo não dispor de um sistema, conforme dito anteriormente pelo juiz Manoel da Costa Neto, é o agravante da situação, e a justificativa para que a Justiça aja. Quanto à melhor forma de atuação do Estado, o promotor prefere pensar na construção de clínicas públicas, com a contratação de profissionais exclusivos para atuar no tratamento dos viciados. Ainda segundo ele, essa seria uma medida mais barata que custear tratamentos individualizados em instituições particulares. “Mas cabe ao estado definir a melhor política. Diante da inexistência, não há outra solução”, reforça.

Projeto de tratamento

A Secretaria de Estado Saúde (SES) informou através da diretora de Comunicação, Cristina Sampaio, que cumprirá as determinações judiciais. “Não há o que discutir nesse sentido”, disse. Um projeto de tratamento para os dependentes de crack deve ser lançado pelo governador Marcelo Déda nos próximos meses. “Estamos no processo de elaboração e no momento certo ele será anunciado”, avisou.

Por Diógenes de Souza e Raquel Almeida

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