SE: pior perícia do país será avaliada

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Deijaniro: MP pode ajuizar ação civil pública (Foto: Portal Infonet)
O Ministério Público através da promotoria do Controle Externo nas Atividades Policiais instaurou um procedimento para avaliar a situação da perícia no Estado de Sergipe. A coordenadoria geral de perícia é composta pelo Instituo Médico Legal, Instituto de Criminalística, Instituto de Identificação e laboratório de pesquisas e análises forenses.

De acordo com o promotor responsável Deijaniro Jonas, o longo de décadas o setor da segurança pública do Estado tem sido relegado a um plano secundário. “Não se deu a devida atenção merecida para que a atividade dele pudesse trazer para a população as respostas necessárias para a elucidação de delitos e esclarecimentos dos fatos que são preponderantes dessa área”, afirma.

Na última semana o promotor esteve no Instituto de criminalística para avaliar as condições de estrutura e equipamentos. “É bem provável que ajuizemos alguma ação civil pública em face das condições que ali se encontram, ainda assim é possível que antes de se ajuizar uma ação se

IML está passando pela 1ª reforma em 30 anos
chegue a um ajustamento de conduta no sentido da adequação das instalações desses órgãos. Nossa próxima visita deve ser realizada no Instituto Médico Legal para fazermos uma avaliação própria quanto às condições das instalações”, conta.

Uma reportagem especial do jornal O Estado de São Paulo do dia 15 de agosto destacou a situação dos 60 Institutos de perícia brasileiros. Através de um questionário enviado pelo jornal as 27 unidades da Federação, foram respondidas questões pertinentes ao trabalho de perícia. Na média nacional, a perícia criminal brasileira foi reprovada porque apenas 37% das respostas foram positivas. De um total de 207 itens – 9 para cada um dos 23 Estados que responderam ao questionário -, só 78 foram assinalados “sim”. Os 63% restantes responderam “não” (45%) e “parcialmente” (84%). Em muitos casos, parcialmente é quase nada.

Sobre Sergipe o texto da reportagem cita: “…as deficiências mais graves estão nos Estados de Sergipe, Rio Grande do Norte, Maranhão e Roraima, nos quais a maioria dos equipamentos para a realização de perícias e exames científicos está faltando”. Já em outro parágrafo o jornalista do Estadão destaca: “Em vez de luz forense multiespectral, a polícia científica sergipana utiliza nas análises uma precária luz ultravioleta – e ela está queimada”, afirma.

Deficiências

Em Sergipe nunca houve concurso para perito do Instituto de Criminalística, todos os peritos passaram a compor o quadro de servidores do Estado após a última constituição estadual em 1989. Outros servidores do Instituo foram desviados de função e foram capacitados ao longo da vida profissional.

Além disso, o promotor Deijaniro Jonas conta que o número de servidores é insuficiente para atender a demanda. “Há muitos anos o número de funcionários é o mesmo e a demanda vem crescendo. Para piorar alguns se aposentaram, outros estão perto da aposentadoria e infelizmente já houve falecimento”, diz.

Sobre a denúncia de que um artista plástico exerce a função de perito, o promotor disse que a verdade é que um servidor Estadual faz os retratos falados. “Sendo um artista plástico, ele estaria apto, mas a questão não é essa, nós não temos um computador com um programa que outros Estados dispõem para que seja feito de uma madeira mais rápida e moderna”, fala.

Resposta

Adelino reconhece problemas, mas vê luz no fim do túnel
O coordenador geral dos Institutos de perícia Adelino Costa revelou que no próximo ano deve ser realizado um concurso público para a contratação de 69 servidores entre médicos, odontologistas, peritos e auxiliares.

“Em 2002 a lei 79 já previa 69 vagas para perito, médico, odontologista e os auxiliares da perícia. Realmente o espaço físico é pequeno para abrigar mais esses funcionários. O prédio do IML tem mais de 30 anos de construído e os institutos são obrigados a funcionar em imóveis alugados pelo Estado”, revela.

Segundo Adelino as 69 vagas suprem apenas a perícia criminalística, mesmo assim os peritos previstos no concurso são de 3ª classe faltando contemplar a 2ª e 1ª classe. “São 30 vagas para perito de 3ª classe, a demanda ainda vai ser grande na parte de medicina legal e de laboratório que vão ficar carentes de mais vagas. Um exemplo é em relação aos médicos e aos papiloscopistas, pois o segundo teria que teria que acompanhar os peritos em locais de crime, além de acompanhar a identificação civil e criminal e também ter pelo menos um de plantão no IML no caso de corpos não identificados para coletar impressões, o que não acontece hoje”, acrescenta.

Planejamento

Hoje Instituto Médico Legal (IML) está passando por uma reforma grande o que em curto prazo dará condições de equipar o laboratório, e vamos poder realizar serviços que hoje são feitos em convênio com o Estado da Bahia. De acordo com Adelino no início do próximo ano, alguns exames toxicológicos devem começar a ser realizados no Estado. “Eu creio que a partir de janeiro e fevereiro já comecemos a realizar alguns exames toxicológicos em Sergipe. DNA ainda é algo distante, pois o custo do exame é muito caro, é um projeto em torno de R$ 6 milhões”, pondera.

Com relação às maletas citadas no questionário da reportagem do O Estado de São Paulo, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp)  irá enviar alguns equipamentos para Sergipe. “A Senasp já sinalizou que irá enviar a Sergipe cinco maletas de nível de primeiro mundo com notebook, fita, GPS, estamos aguardando. Além disso, uma câmera spectral de luz forense também será enviada à Sergipe. A previsão é que ainda neste mês de setembro estes equipamentos cheguem”, conta.

Por Bruno Antunes

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