De acordo com o promotor responsável Deijaniro Jonas, o longo de décadas o setor da segurança pública do Estado tem sido relegado a um plano secundário. “Não se deu a devida atenção merecida para que a atividade dele pudesse trazer para a população as respostas necessárias para a elucidação de delitos e esclarecimentos dos fatos que são preponderantes dessa área”, afirma.

Na última semana o promotor esteve no Instituto de criminalística para avaliar as condições de estrutura e equipamentos. “É bem provável que ajuizemos alguma ação civil pública em face das condições que ali se encontram, ainda assim é possível que antes de se ajuizar uma ação se

IML está passando pela 1ª reforma em 30 anos

Uma reportagem especial do jornal O Estado de São Paulo do dia 15 de agosto destacou a situação dos 60 Institutos de perícia brasileiros. Através de um questionário enviado pelo jornal as 27 unidades da Federação, foram respondidas questões pertinentes ao trabalho de perícia. Na média nacional, a perícia criminal brasileira foi reprovada porque apenas 37% das respostas foram positivas. De um total de 207 itens – 9 para cada um dos 23 Estados que responderam ao questionário -, só 78 foram assinalados “sim”. Os 63% restantes responderam “não” (45%) e “parcialmente” (84%). Em muitos casos, parcialmente é quase nada.

Sobre Sergipe o texto da reportagem cita: “…as deficiências mais graves estão nos Estados de Sergipe, Rio Grande do Norte, Maranhão e Roraima, nos quais a maioria dos equipamentos para a realização de perícias e exames científicos está faltando”. Já em outro parágrafo o jornalista do Estadão destaca: “Em vez de luz forense multiespectral, a polícia científica sergipana utiliza nas análises uma precária luz ultravioleta – e ela está queimada”, afirma.

Deficiências

Em Sergipe nunca houve concurso para perito do Instituto de Criminalística, todos os peritos passaram a compor o quadro de servidores do Estado após a última constituição estadual em 1989. Outros servidores do Instituo foram desviados de função e foram capacitados ao longo da vida profissional.

Além disso, o promotor Deijaniro Jonas conta que o número de servidores é insuficiente para atender a demanda. “Há muitos anos o número de funcionários é o mesmo e a demanda vem crescendo. Para piorar alguns se aposentaram, outros estão perto da aposentadoria e infelizmente já houve falecimento”, diz.

Sobre a denúncia de que um artista plástico exerce a função de perito, o promotor disse que a verdade é que um servidor Estadual faz os retratos falados. “Sendo um artista plástico, ele estaria apto, mas a questão não é essa, nós não temos um computador com um programa que outros Estados dispõem para que seja feito de uma madeira mais rápida e moderna”, fala.

Resposta

Adelino reconhece problemas, mas vê luz no fim do túnel

“Em 2002 a lei 79 já previa 69 vagas para perito, médico, odontologista e os auxiliares da perícia. Realmente o espaço físico é pequeno para abrigar mais esses funcionários. O prédio do IML tem mais de 30 anos de construído e os institutos são obrigados a funcionar em imóveis alugados pelo Estado”, revela.

Segundo Adelino as 69 vagas suprem apenas a perícia criminalística, mesmo assim os peritos previstos no concurso são de 3ª classe faltando contemplar a 2ª e 1ª classe. “São 30 vagas para perito de 3ª classe, a demanda ainda vai ser grande na parte de medicina legal e de laboratório que vão ficar carentes de mais vagas. Um exemplo é em relação aos médicos e aos papiloscopistas, pois o segundo teria que teria que acompanhar os peritos em locais de crime, além de acompanhar a identificação civil e criminal e também ter pelo menos um de plantão no IML no caso de corpos não identificados para coletar impressões, o que não acontece hoje”, acrescenta.

Planejamento

Hoje Instituto Médico Legal (IML) está passando por uma reforma grande o que em curto prazo dará condições de equipar o laboratório, e vamos poder realizar serviços que hoje são feitos em convênio com o Estado da Bahia. De acordo com Adelino no início do próximo ano, alguns exames toxicológicos devem começar a ser realizados no Estado. “Eu creio que a partir de janeiro e fevereiro já comecemos a realizar alguns exames toxicológicos em Sergipe. DNA ainda é algo distante, pois o custo do exame é muito caro, é um projeto em torno de R$ 6 milhões”, pondera.

Com relação às maletas citadas no questionário da reportagem do O Estado de São Paulo, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp)  irá enviar alguns equipamentos para Sergipe. “A Senasp já sinalizou que irá enviar a Sergipe cinco maletas de nível de primeiro mundo com notebook, fita, GPS, estamos aguardando. Além disso, uma câmera spectral de luz forense também será enviada à Sergipe. A previsão é que ainda neste mês de setembro estes equipamentos cheguem”, conta.

Por Bruno Antunes