A partir de hoje, 31, as secretarias de Educação devem enviar ao Ministério da Educação as informações sobre a freqüência escolar dos alunos beneficiários do programa Bolsa Família. O levantamento refere-se à freqüência nos meses de maio, junho e julho.
A presença em pelo menos 85% das aulas, de crianças e adolescentes que têm entre seis e 15 anos de idade, é obrigatória para que a família continue recebendo o benefício. O prazo para o envio dos dados vai até 18 de setembro.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) – responsável pela execução do Bolsa Família – vai notificar as famílias de crianças que não cumpriram a freqüência escolar entre fevereiro e abril, com alerta sobre a perda do benefício, caso a falta às aulas continue ocorrendo nos meses subseqüentes.
Caso alguma criança tenha problemas de freqüência escolar por três vezes seguidas, o benefício pode ser cancelado. As prefeituras podem incluir os dados da freqüência escolar pela internet no site da Caixa Econômica Federal.
O município que não enviar as informações deixará de receber o incentivo financeiro. As dúvidas podem ser esclarecidas pelo número 0800 707 2003.
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