Serviços dos Cras e Creas estão ameaçadas com cortes de verbas

Os cortes no orçamento da política assistencial do país foi o assunto da Plenária do Fórum dos Trabalhadores do SUAS de Sergipe (FETSUAS) em parceria com a Frente Estadual em defesa do SUAS e da Seguridade Social (FESUAS) realizada nesta quinta-feira, 12, no auditório da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Aracaju. Os cortes de verbas ameaçam serviços de proteção e assistência social.

De acordo com a diretora da CUT e presidente da Federação dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal (Fetam Sergipe), Itamara Guedes, os cortes anunciados pelo Governo Federal nos recursos diretos socioassistencial que chegam aos municípios, quanto nos cortes do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), representam prejuízos enormes no assistencialismo.

“Há uns 45 dias o presidente fez um corte no orçamento das políticas pública de R$ 1,5 bilhão, a política mais atingida foi a assistência social que teve corte de R$ 600 milhões. Esse corte implica diretamente nos serviços ofertados nos Cras, nos Creas, no atendimento as pessoas com situação de rua, então, a oferta do serviço de proteção social e acolhimento da população em vulnerabilidade está ameaçada porque sem esses recursos não há como ofertar esses serviços a população. Sem contar os cortes que vêm sendo feito nos benefícios socioassistencial tentando reduzir ao máximo os usuários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que têm sido amplamente discutido dentro da Reforma Previdência. O BPC é um benefício socioassistencial financiado com recurso da Assistência, ele só é operacionalizado pelo INSS”, explica.

A ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, que foi uma das palestrantes da Plenária, lembra que durante anos foram feitos estudos e análises da população brasileira e foi criada a Política Nacional de Assistência Social, mas que em 2016, com a transição de Governo, as conquistas de anos começaram a ser desmontadas.

“Nós tivemos o período de construção da legitimidade do direito pela Constituição Brasileira, vivemos o período de organização na base, e esse processo cíclico do Brasil chegou a esse ponto. Em 2016 com a mudança de governamental, imediatamente o Governo declarou que não continuaria o Sistema Único de Assistência Social (Suas), que não assinava embaixo daquilo que estava sendo construído, tudo isso por revanche política, por vaidade de políticos atrasados que não tem compromisso com a ética. Tudo isso tem sido sentido e se agravado, porque a elite e grande parte dos empresários brasileiros não acreditam na gestão pública, não acredita nesse processo de descentralização e empoderamento dos municípios”, afirma.

O encontro também foi uma oportunidade para fortalecer a realização das conferências que acontecem em todo o país para discutir políticas de assistência social com a sociedade. “ As conferências são espaços de participação onde a população fala, propõe políticas e faz avaliações da politica de assistência social. Esse ano o Governo Federal não convocou as conferências, teremos o apoio apenas municipal e estadual. Nós vivemos em um momento de retirada de direitos e também da liberdade democrática, então esse Governo não tem interesse de ouvir o povo”, aponta Itamara.

Com o tema “Assistência Social: Direito do Povo, com financiamento público e participação social”, a XIII Conferência Estadual acontece no dia 09 de outubro. O evento focará seus debates em torno de três pressupostos, que servirão de eixos para a conferência: “A Assistência Social é um direito do cidadão e dever do Estado”; “Política pública tem que ter financiamento público”; e “A participação popular garante a democracia e o controle da sociedade”.

Por Karla Pinheiro