TJ-SE acata sugestões para a modernização das ações

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Através de sua Caixa de Sugestões, o Tribunal de Justiça de Sergipe tem acolhido uma série de idéias que lhe tem sido apresentadas. Algumas pessoas tiveram mais de uma sugestão acolhida, como é o caso do servidor Thiago Porto, da 1ª Vara Criminal da Comarca de N. Sra. do Socorro. A primeira sugere a substituição do adesivo afixado na vidraça das varas com a indicação “cartório” por outro com o termo “secretaria”. Assim, será evitado que, equivocadamente, alguém procure nos cartórios judiciais os serviços de um cartório de natureza extrajudicial.

A segunda propõe a criação de um convênio do Tribunal der Justiça com o Instituto Nacional de Identificação para possibilitar consultas on-line pelos próprios servidores do Judiciário sobre as folhas de antecedentes criminais. Isso dispensará o envio burocrático de ofícios ao INI, em Brasília.

Como medida preliminar, a presidente do do TJ, desembargadora Marilza Maynard Salgado de Carvalho, encaminhou o ofício circular n° 11/2005 a todos os juízes para que as solicitações de folhas de antecedentes sejam feitas diretamente ao Núcleo de Identificação da Polícia Federal em Sergipe. Sobre o assunto, foi dirigido um ofício com o objetivo de viabilizar as consultas pelo TJ ao SINIC – Sistema Nacional de Informações Criminais.

Outras sugestões estão na fase final de implementação como a do analista judiciário Claison Bruno, que propôs a informatização da consulta do acervo da biblioteca do TJ. A partir do início de junho, os usuários poderão consultar na Internet informações sobre as mais de 17 mil obras do acervo da biblioteca. Também vai ser possível reservar livros, mediante senha e prévio cadastro.

Já a sugestão de agendamento de carga de processos via e-mail está apenas aguardando o cadastro dos advogados a ser fornecido pela OAB/SE. Essa idéia que, inclusive, deu margem para a criação da Caixa de Sugestões, foi proposta pelo advogado Marco Antônio Pedroso. Quando estiver implantada, os advogados terão seu tempo otimizado, ao ser abolida a espera para a localização do processo requerido.

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