TJSE levará mutirões de conciliação ao interior sergipano

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Juizes Marcel Britto e Dalquíria Melo/Foto: Ascom TJSE
Por uma Justiça mais efetiva que busca celeridade às demandas judiciais. É este o princípio que norteia as ações do Tribunal de Justiça de Sergipe, que através da Corregedoria Geral da Justiça e da Central de Conciliação do Fórum Gumersindo Bessa, desenvolverá mutirões de conciliação pelos municípios do interior sergipano.

O projeto intitulado Conciliação Itinerante, segundo o Juiz Corregedor Marcel Britto e a Juíza Dauquíria de Melo Ferreira, coordenadora da Central de Conciliação, tem como objetivo levar para comarcas mais distantes a prática rotineira dos mutirões, que na Grande Aracaju tem sido realizados com sucesso.

Os primeiros municípios a receberem a Conciliação Itinerante serão Maruim, a 31 km e Carira, a 106 km da capital. De segunda, dia 04, até sexta-feira, dia 07, uma equipe de conciliadores da Central de Conciliação estará em Maruim, para desenvolver as técnicas da autocomposição nas 200 audiências, em média, marcadas.

Também no mês de maio, entre os dias 10 a 28, na comarca de Carira, estima-se aproximadamente 800 audiências relacionadas a causas de juizados especiais cíveis. Segundo o Juiz Marcel Britto, a iniciativa nasceu do anseio de comerciantes locais e suas demandas por títulos de crédito, notas promissórias e dívidas de comércio. Durante os dias do mutirão, o Fórum Juiz José dos Anjos funcionará nos turnos da manhã e tarde com os conciliadores da Central de Conciliação.

Além da Central, a conciliação é praticada no Judiciário sergipano em todos os Fóruns Integrados, nos Juizados Especiais e Vara de Assistência Judiciária nos municípios de Aracaju, São Cristóvão, Bara dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro. Nos Fóruns Integrados da capital, a média de conciliação atinge 100% dos casos.

Na Central de Conciliação, o índice em março deste ano, quando foram realizadas quase 600 audiência, atingiu 21%. A Central é um local dedicado exclusivamente à composição de acordos nos processos oriundos das varas cíveis do Fórum Gumersindo Bessa. Criada em 2007, a Central de Conciliação teve o trabalho reconhecido e premiado pela Mostra Nacional de Qualidade no Judiciário em 2008.

 

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