TRT20 retomará atividades presenciais a partir de 9 de agosto

Em reunião telepresencial realizada na manhã da última sexta-feira, 30, o Comitê de Retomada do Serviço Público Pós-Crise do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) deliberou pelo retorno, a partir do dia 9, à Etapa 2 do Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais.

Etapa 2

Na retomada da Etapa 2, que terá início no dia 9 de agosto, haverá a possibilidade de trabalho presencial, com limitação a 20% dos servidores.

A Etapa 2 contempla, ainda:

• possibilidade de realização de audiências de forma mista, com a presença de algumas pessoas nas dependências do Regional e participação virtual de outras que tenham condições para tanto;
• cumprimento de mandados judiciais por servidores que não estejam em grupos de risco, utilizando-se de equipamentos de proteção individual e desde que o cumprimento do ato não seja realizado em locais com aglomeração de pessoas ou de risco;
• funcionamento das salas da OAB.

Atendimento Externo

O atendimento externo, todavia, ainda não será contemplado na Etapa 2, sendo mantido de forma remota pelos diversos canais existentes, disponíveis no site do Tribunal:

• Lista de contatos das unidades (telefones e e-mails).
• Atendimento via Balcão Virtual nas Varas do Trabalho.
• Ouvidoria.

Excepcionalmente, atendendo à Recomendação Nº 101/2021 do CNJ, serão adotadas medidas específicas para o fim de garantir a todos o acesso à Justiça. Trata-se de documento que “recomenda aos tribunais brasileiros a adoção de medidas específicas para o fim de garantir o acesso à Justiça aos excluídos digitais”.

Medidas de Segurança

Dentre as exigências necessárias ao acesso de magistrados e magistradas, servidores e servidoras, estagiários e estagiárias, terceirizados e terceirizadas que retornarem ao trabalho presencial, bem como daqueles que necessitarem adentrar nas instalações do Tribunal, inclusive para participação das audiências mistas, encontram-se:

• acesso às unidades jurisdicionais e administrativas somente com a utilização de máscaras de proteção;
• acesso às unidades jurisdicionais e administrativas somente após a descontaminação de mãos, com utilização de álcool em gel 70%;
• realização da medição de temperatura em todas as pessoas que ingressarem nos prédios, sendo vedado o acesso àqueles em estado febril ou com outros sintomas da Covid-19;
• acesso às unidades do TRT mediante comprovação da vacinação contra a Covid-19, a fim de demonstrar que a pessoa já tomou a vacina (1ª dose, ambas as doses ou dose única), de acordo com o cronograma etário de vacinação oficial do Governo do Estado ou das Prefeituras Municipais de Aracaju ou das cidades do interior do Estado.

Novas Etapas

Visando a uma contínua análise da situação vigente e à deliberação para avanço ou retrocesso das Etapas do Plano, o Comitê de Retomada do Serviço Público Pós-Crise do TRT da 20ª Região continuará a se reunir, de forma ordinária, na última semana de cada mês.

A próxima reunião do Comitê ficou agendada para a última sexta-feira de agosto, (27/8), às 10 horas, de forma telepresencial.

Leia a Ata da Reunião.

Fonte: Ascom/TRT20