Secretário Valmor Barbosa (Foto: Arquivo Infonet)

Ele afiançou não haver paralisação de obras, diz que o suposto mal entendido foi desfeito, alguns pagamentos já foram encaminhados e que a grita do empresariado foi acalmada, desde a semana passada, durante reunião entre a direção da CEHOP e a direção da Associação Sergipana de Empresas de Obras Públicas e Privadas.
 
Convidado para sabatina da 4º edição do NósnoCabaré.comConvidados, Valmor Barbosa surpreendeu os jornalistas alegando “ainda hoje desconhecer de quem partiu a ordem para bloquear o recebimento dos protocolos, medições e notas fiscais. Por exemplo, na DESO e no DER não aconteceu essa informação desconectada para filtrar os protocolos”, reafirmou Barbosa, mantendo o otimismo no que classificou como invetimentos do Governo do Estado na área de infraestrutura. “Atualmente, o governo executa 14 obras simultâneas e, desde 2007, já investiu em torno de R$ 400 milhões em infraestrutura”,ressaltou.
 
Paralisação
 
O secretário explica que a suspensão de pagamentos ao final do exercício financeiro é um procedimento recorrente no serviço público. “A secretaria de Infraestrutura não tem arrecadação própria. Depende da liberação de recursos financeiros da Secretaria de Estado da Fazenda e para isso precisa aguardar atingir o superávit primário, conforme diretrizes do PAF – Programa de Ajuste Fiscal.  É normal que em todo final de ano, haja uma desaceleração para o fechamento das contas sem que haja um desenquadramento à LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isso, temos a necessidade de, com responsabilidade, aguardar um pouco. É preciso ter um pouco de paciência”.
 
Dizendo não pretender fazer comparativo entre governos, o secretário afirmou que “a gestão Marcelo Déda tem a marca da não inadimplência” e exemplificou que, em 2006, de R$ 128 milhões empenhados, o Governo do Estado deixou paralisadas cerca R$ 70 milhões em obras”, defendeu-se.
 
Balneário Bica
 
Questionado por Júnior Ribeiro, vice-prefeito de Lagarto, sobre uma suposta ausência de licenças ambientais, questionadas pelo Ministério Público Estadual, que teriam paralisado à reforma do Balneário Bica, Valmor Barbosa contesta a informação e tranquiliza o vice-prefeito, informando-o de que ainda na próxima terça-feira, 30 de novembro, participará de uma reunião no MP, com o promotor Antônio César, para reapresentação do projeto e  toda a documentação exigida para o início da obra. “Nenhuma obra proveniente de convênio com o Governo Federal pode sequer assinar contrato sem que possua todas as certidões”.
 
Promessas
 
Sobre o não cumprimento da promessa de campanha de Marcelo Déda, feitas nas eleições de 2006, para a construção da estrada de General Maynard, Valmor explicou se tratar de obra proveniente de convênio entre o Governo Federal, a Petrobrás, a prefeitura local e o Governo do Estado, que sofreu atraso em decorrência da desistência da empresa licitante, impondo a abertura de um novo processo licitatório.
 
Valmor Barbosa se esforça para convencer de que não existe inoperância na pasta. “Atualmente, o governo trabalha com 14 obras simultâneas. Desde 2007, realizou 2 mil desapropriações, importando em cerca de R$ 12  milhões. O processo de desapropriação não é fácil, nem rápido. Muitas vezes, precisamos convencer o proprietário de que o valor da desapropriação segue modelos matemáticos e não temos vistos indenizados na imprensa reclamando os valores negociados”, disse.

Barra dos Coqueiros
 
Para Barra dos Coqueiros, Valmor Barbosa informou que o Governo do Estado mantém cerca de R$ 3 milhões em obras. Ele garantiu a continuidade da obra da orla da Atalaia Nova, com previsão de duas praças de eventos, localizadas próximo ao farol, e obras de esgotamento sanitário do Marivan e Orinos.
 
Sobre a estrada BR-101/Porto, Valmor explicou se tratar de tráfego pesado, obra proveniente de convênio com a Petrobrás, que aguarda autorização da SEFAZ para abertura de empenho e assinatura do contrato, no valor estimado de R$ 14 milhões, para emissão da ordem de serviços.
 
O secretário faz previsões menos animadoras para a estrada Barra/Pirambu. “Não se tem recurso para fazer tudo que é necessário, simultaneamente. Nossa previsão é de fazer um processo de rejuvenecimento asfáltico porque essa estrada ainda tem uma sobrevida de 2, 3 ou 4 anos”, revela, informando que “desde 2007, o Governo do Estado inverteu a lógica que encontrou de 62% das estradas em condição deplorável e 9% em situação transitável”.
 
Pressionado, o secretário confirma não haver previsão para implantação do acostamento na rodovia Barra/Pirambu. “Não se faz obra se não se tem recurso”.